10.12.09
Após 30 minutos de audiência conciliatória, Natan Silva Nascimento e Astrogilda da Rocha Nascimento, separados há dois anos, com duas filhas, conseguiram dar uma solução final ao processo de pensão alimentícia, que tramitava na 4ª Vara de Família. Na sessão, realizada na Central de Conciliação, ficou acordado que Natan deverá pagar uma pensão mensal à ex-companheira de R$ 150 reais referente a 32% do salário mínimo.
Ele está desempregado e trabalha informalmente como pintor. Ela é dona de casa e paga as despesas com ajuda de familiares e de programas do governo. “Apesar do acordo não ter ficado nos 45% do salário, como eu queria, acho que pra quem não recebia nada, R$ 150 reais já vai ajudar nas despesas que eu tenho com minhas filhas”, declarou Astrogilda da Rocha.
Este foi um dos 4.356 acordos realizados até esta quarta-feira (09/12) durante a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a última segunda-feira (07/12), foram realizadas 8.339 audiências no estado, resultando em um percentual de êxito de 52,24%. Em todo o Ceará, 7.642 pessoas foram atendidas.
Em Fortaleza, das 3.137 audiências realizadas, foram registrados 1.395 acordos entre as partes (44,47%). No interior, houve 5.202 audiências e 2.961 conciliações, registrando um percentual de 56,92% de acordos.
As audiências ocorrem nas 30 Varas Cíveis, 18 Varas de Família e cinco Varas de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, além das 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nas Centrais de Conciliação de 1ª e 2ª Instâncias, no Fórum das Turmas Recursais e nos Fóruns do Interior do Estado.
A Semana Nacional da Conciliação segue até esta sexta-feira (11/12). O tema este ano é: “Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”.
Fonte: TJCE