O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza participou, nesta terça-feira (14/06), da solenidade de entrega dos certificados do curso “O papel do homem no enfrentamento à violência contra a mulher”, para os internos da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, no Complexo Penitenciário de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Na […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recomenda, a partir desta segunda-feira (13/06), o uso de máscaras de proteção facial nos espaços fechados das unidades judiciais e administrativas da Capital e do Interior. A recomendação também é voltada aos ambientes abertos do Poder Judiciário nos quais haja aglomeração. A medida, que considera o […]
Em continuidade ao cronograma de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), será iniciada, nesta terça-feira (14/06), a reforma dos guarda-corpos e corrimãos do Setor Amarelo. Em razão disso, ficará suspenso, até o dia 15 de julho, o atendimento presencial em todas as unidades localizadas nessa área do prédio, sendo facultado aos colaboradores do Poder […]
Dando sequência às ações voltadas para o desenvolvimento tecnológico em suas rotinas e a consequente melhoria dos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está montando Grupos de Trabalho temporários para implantar a 1ª Fase do Projeto “Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional”, cujas formações foram indicadas através da Portaria nº 1314/2022, […]
Prosseguindo com a série de inaugurações de novas unidades e reformas de fóruns pelo Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entrega, a partir das 10h desta terça-feira (14/06), a reforma do Fórum da Comarca de Morada Nova. A iniciativa, que vai otimizar os serviços prestados ao cidadão naquela cidade, contará com […]
O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou dois anos com 3.311 sentenças proferidas, 2.823 decisões, 12.514 despachos e 1.792 baixas processuais. A unidade também realizou 345 audiências e cumpriu 1.320 cartas precatórias no período de julho de 2020 a abril de 2022. Atualmente, uma média de 40 atendimentos […]
A Comarca de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, é a sede do 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito do Judiciário estadual, inaugurado nesta sexta-feira (10/06), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa faz parte do programa Avançar, que visa dotar as comarcas […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi uma das personalidades homenageadas, na noite desta quinta-feira (09/06), em sessão solene em alusão aos 81 anos do martírio e à beatificação da Menina Benigna. O evento ocorreu no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). A […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de seis magistrados durante sessão desta quinta-feira (09/06), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram promovidos pelo critério de merecimento, dois pelo critério de antiguidade e um foi removido. Na Entrância Final, foram promovidos por […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando um novo Cadastro Geral de Profissionais que trabalham como peritos, tradutores e intérpretes para atuarem, de forma remunerada, em processos cujas partes forem assistidas pela gratuidade judicial. Conforme o Edital nº 126/2022, as inscrições podem ser realizadas no prazo de 24 meses, a contar da publicação […]
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