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Juizado Especial de Maracanaú cumpre Meta 2 do CNJ

Juizado Especial de Maracanaú cumpre Meta 2 do CNJ

17.09.09 O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú julgou todos os processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes mesmo do início da Semana Nacional de Conciliação, na última 2ª.feira (14/09). ?Quando assumi em Maracanaú, em fevereiro deste ano, mandei fazer um levantamento para saber a quantidade de […]
Testemunhas da morte da estudante da Uece prestam depoimento

Testemunhas da morte da estudante da Uece prestam depoimento

17.09.09 A 4ª Vara do Juri, do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou, na manhã de hoje, 5ª.feira (17/09), a primeira audiência de instrução do processo que apura a morte da universitária Francisca Nádia Nascimento Brito, morta por um disparo, após briga entre torcidas no dia 15 de abril deste ano. Esta sendo apurado se o tiro […]
Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite”, da TV Globo, envolvendo animais

Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite”, da TV Globo, envolvendo animais

17.09.09 O Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Comarca de Trairi, determinou ?a imediata proibição da gravação e exibição, no programa ?No Limite?, de provas que envolvam animais de quaisquer espécies, bem como a gravação e exibição de cenas em que se submetam animais a maus tratos?. A decisão foi proferida nessa 3ª.feira […]
Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece amanhã, 6ª.feira

Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece amanhã, 6ª.feira

17.09.09 A Semana Nacional da Conciliação ? Meta 2 será encerrada nesta 6ª.feira (18/09), às 17h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza. Estarão presentes ao evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto; os gestores da Meta 2, […]
Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

17.09.09 O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade amanhã, 6ª.feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para a realização dos […]
Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

18.09.09 O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial […]
Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

18.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai empossar, logo mais à tarde (18/09), a partir das 14h:00, os juízes substitutos nomeados pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça no último dia 8 de setembro e contempla 26 candidatos aprovados em concurso público […]
Liminar garante posse de juízes no Ceará

Liminar garante posse de juízes no Ceará

18.09.09 Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, nesta quinta-feira (17/09), a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial, ao TJCE e inclui, […]