Justiça Eleitoral coluna Edilmar Noróes

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• 23-09-2009

23.09.2009 Política Sob a coordenação da Escola Judiciário Eleitoral, está em funcionamento a III Semana da Justiça Eleitoral, iniciativa, como disse a presidente do TRE, desembargadora Gisela Nunes da Costa, que tem como objetivo maior, “a aproximação e a integração da Justiça Eleitoral com a sociedade”. Graças a uma unidade móvel, que percorre os diferentes […]

Cumprida última etapa do processo legislativo

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• 23-09-2009

23.09.2009 Política Antes de suspender a sessão ontem, devido o falecimento do jornalista e ex-deputado estadual Paulo Cabral de Araújo, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), promulgou a nova Constituição do Estado do Ceará, atualizada por conta das emendas que foram aprovadas ao longo dos últimos dois ano, Os demais membros da […]

MUTIRÕES

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• 23-09-2009

23.09.2009 Brasil Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial da União de ontem (22) institucionaliza os mutirões carcerários. As varas de inquéritos, as varas com competência criminal e as de execução penal terão que revisar, pelo menos uma vez ao ano, as prisões provisórias e definitivas, as medidas de segurança e […]

Mudanças na Constituição do Ceará são promulgadas

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• 23-09-2009

23.09.2009 Política Giselle Dutra – giselledutra@opovo.com.br Prevista para o dia 5 de outubro, a promulgação do texto que atualiza a Constituição Estadual acabou ocorrendo ontem. O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), a quem compete homologar a proposta de emenda constitucional (PEC), explicou ter sido orientado por sua assessoria jurídica a antecipar o ato. […]

1.592 presos são beneficiados

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• 23-09-2009

23.09.2009 Fortaleza Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br Quase toda tarde, as mulheres vão ao Fórum Clóvis Beviláqua para saber a quantas anda – e se anda – a análise dos processos sobre a situação dos maridos, presos em uma das unidades penais do Estado. “Ele já mudou muito depois que entrou ali. É um castigo grande“, […]

SEM RECOLHER – coluna vertical

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• 23-09-2009

23.09.2009 Página 02 O Conselho Nacional de Justiça baixou resolução proibindo que juiz decrete toque de recolher para crianças e adolescentes por meio de portaria. Segundo Jorge Hélio, membro do órgão, a medida é ilegal, porque deveria ser adotada por meio de lei e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

TJ convoca 131 aprovados em concurso

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• 23-09-2009

23.09.2009 Página 02 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) convocou ontem 131 aprovados no concurso público para os cargos de analista judiciário, técnico judiciário e oficial de justiça. Os aprovados devem comparecer ao Tribunal em, no máximo, 15 dias, para tratar do processo de nomeação. Os cinco editais de convocação dos candidatos foram publicados […]

TJ-CE divulga lista convocando concursados

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• 23-09-2009

22.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou, no fim da tarde desta terça-feira, lista de concursados que estão sendo convocados a assumir cargos de analista judiciário, técnico judiciario e oficial de justiça, aprovados em concurso realizado ano passado. Ao todo, são 131 convocados, com nomes publicdos no Diário da Justiça desta terça-feira. Dentro de […]

Servidores do Poder Judiciário e oficiais de justiça retornam ao trabalho

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• 23-09-2009

23.09.09 Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará e oficiais de justiça retornam às atividades normais nesta quarta-feria, após quase três meses de paralisação. A decisão foi resultado da mediação realizada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, entre os dirigentes do TJ e dos sindicatos dos servidores do […]

Nomes internacionais estão confirmados no III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial

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• 23-09-2009

22.09.09 De 23 a 26 de novembro, Fortaleza será palco de discussões sobre questões de relevância internacional para a magistratura, tendo por base o tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?. Com isso, a programação do evento está sendo definida no intuito de possibilitar que palestrantes de toda a iberoamerica, renomados nas suas áreas de […]