23.09.2009 Política
Antes de suspender a sessão ontem, devido o falecimento do jornalista e ex-deputado estadual Paulo Cabral de Araújo, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), promulgou a nova Constituição do Estado do Ceará, atualizada por conta das emendas que foram aprovadas ao longo dos últimos dois ano, Os demais membros da Mesa Diretora do Legislativo estadual não participaram do ato solene.
No dia cinco de outubro, dia em que a Carta Magna estadual completará 20 anos de sua promulgação, será realizada uma sessão solene em comemoração à data. Na ocasião, Domingos Filho vai fazer um relato das alterações feitas no texto. A Constituição que saiu da Assembléia Estadual Constituinte, em 1989, já havia sofrido várias alterações. Alguns artigos também estavam suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal, pois foram considerados inconstitucionais.
Avanços
Segundo o parlamentar, durante o evento, será feita uma explanação do histórico da atualização e dos avanços conquistados em todas as suas alterações, ressaltando ter sido a Assembleia Legislativa do Ceará, a única Casa que promoveu uma atualização constitucional.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratou da atualização, tramitou desde 2007 na Casa. “Quis o destino demorar (o término da atualização) para premiar outro momento nobre e solene, os 20 anos da Constituição do Estado”, disse.
Para a sessão solene do dia cinco de outubro, informa o presidente da Assembléia, serão convidados os constituintes que em 1989 participaram da promulgação da Constituição do Ceará, incluindo o presidente da Assembléia na época, Antônio Câmara.
Votações
Depois de ter sido adiada por três sextas-feiras a votação de avulsos de requerimentos, o presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), informou que irão para votação na sessão ordinária de hoje, os requerimentos pendentes e os projetos prontos para votação.
Conforme já noticiou o Diário do Nordeste, durante três semanas não houve quórum suficiente para a votação de requerimentos que acontece, sempre às sextas-feiras. Como os requerimentos se acumularam, serão votados hoje, contudo Domingos Filho assegura que na sexta-feria também haverá votação.
Para evitar a falta de quórum no último dia útil da semana, Domingos Filho se reuniu com o colégio de líderes, mas ele admite que a conversa não surtiu efeito. Agora, o presidente aponta que será feita uma notificação a cada parlamentar pedindo a presença nas sessões deliberativas que acontecem às quartas e sextas-feiras.
Segundo Domingos Filho, houve apelos para que as votações ocorressem às quintas-feiras, ao invés das sextas, porém afirma que não atendeu ao pedido temendo esvaziamento na última sessão da semana. “Nós poderíamos ter dificuldade para a abertura de sessão”, atesta.
Domingos Filho alega que 90% dos parlamentares possuem bases no Interior e por isso, sempre viajam. Para evitar falta de quórum nas sextas-feiras, a votação de requerimentos nesses dias virou uma “regra”, de acordo com Domingos Filho, para não correr o risco das sessões serem derrubadas. “Desse tempo que sou presidente não houve uma sessão que deixasse de se realizar por falta de quórum”, ressalta.