23.09.2009 Fortaleza
Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br
Quase toda tarde, as mulheres vão ao Fórum Clóvis Beviláqua para saber a quantas anda – e se anda – a análise dos processos sobre a situação dos maridos, presos em uma das unidades penais do Estado. “Ele já mudou muito depois que entrou ali. É um castigo grande“, diz uma, sobre o companheiro. Diante da expectativa de uma flexibilização da pena ou até de um alvará de soltura, não dá para esperar por notícias em casa.
A busca por informações e a expectativa por uma solução mais rápida acontece no atendimento da Defensoria Pública no Mutirão Carcerário. O programa é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ceará tem o convênio com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Até o momento, cerca de 1.200 presos conseguiram alvarás de soltura após terem a situação analisada.
O Mutirão pretende examinar todos os processos envolvendo réus que cumprem pena em regime fechado e semiaberto e os presos provisórios, que ainda aguardam julgamento. O trabalho começou em 13 de julho, depois de já ter sido iniciado ou concluído em outros 15 estados. Num esforço coletivo, que também envolveu a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), ele acelerou a aplicação de benefícios previstos por lei para 1.592 presos, segundo balanço parcial da Defensoria.
No total, 4.914 processos em Fortaleza e municípios próximos passaram pela equipe do Mutirão. “Os presos condenados da Capital e da Região Metropolitana estavam todos sob a responsabilidade de um juiz, da Vara de Execução Criminal. Então, você pode imaginar a dificuldade que era“, compara o coordenador do Mutirão pela Defensoria, Alfredo Homsi. A maior parte dos beneficiados, 963, era de presos provisórios. A maioria deles passou a aguardar o julgamento em liberdade.
Também foram atendidos 629 réus condenados, que tiveram benefícios como a progressão do regime fechado para outros mais flexíveis ou conseguiram o livramento condicional. Mas Tarcílio Silva, juiz corregedor integrante da coordenação do Mutirão, explica que nem sempre o preso consegue sair das unidades penais, mesmo com o alvará de soltura. “A liberdade dele está condicionada à não-existência de mandados de prisão oriundos de outras comarcas do Estado ou de outras unidades da Federação“. O juiz acrescenta que a situação do preso é verificada em vários sistemas informatizados nacionais.
O promotor de Justiça Lucídio Queiroz, coordenador do Mutirão pelo MPE, faz outra ressalva: nem sempre a análise resulta em benefício para o preso e pode significar o retorno para um regime mais fechado. “O Mutirão veio para fazer uma auditoria em todos esses processos. Verificar quem merecia algum benefício e quem merecia alguma repreensão do Estado“.
E-Mais
>O promotor de Justiça Lucídio Queiroz frisa que a liberação dos presos é feita de acordo com a legislação. “Num primeiro momento, houve um entendimento muito errado, de que o Mutirão viria para colocar réus perigosos na rua, trazer insegurança para a sociedade. Mas a mesma lei que pune quem comete os ilícitos, também dá benefícios, como a liberação“.
> A previsão é de que o Mutirão siga até a metade de outubro.
>Também foram beneficiados com o Mutirão 85 crianças e adolescentes infratores.
> O trabalho também inclui comarcas no interior do Estado.
> Foi iniciado um trabalho de Mutirão Carcerário para analisar processos de presos que já estão na fase de recurso.