TJCE prioriza atendimento às vítimas de violência doméstica com inauguração do terceiro Juizado da Mulher no Interior

• 2819 Visualizações
• 14-11-2022

Uma das prioridades da atual Gestão do Poder Judiciário, o combate à violência doméstica foi intensificado com a inauguração de mais um Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desta vez na Comarca de Sobral. A unidade funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da […]

Divulgadas listas de candidatos autodeclarados negros aprovados e convocados candidatos com deficiência para avaliação médica

• 2546 Visualizações
• 14-11-2022

Divulgados os editais referentes aos candidatos que concorrem ao cargo de Analista Judiciário autodeclarados negros (pretos e pardos), aprovados pela Comissão de Heteroidentificação, e convocados para avaliação médica os candidatos com deficiência habilitados para o cargo de Oficial de Justiça. Para dar ampla publicidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou no Diário da […]

Projeto “Ser Pai” assegura direito à paternidade e acesso a registro de nascimento na Comarca de Granja

• 1702 Visualizações
• 14-11-2022

Para facilitar o reconhecimento de paternidade e a emissão de certidão de nascimento de crianças e adolescentes, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Granja lançou, nesta sexta-feira (11/11), durante o encerramento da Semana Nacional de Conciliação, o projeto “Ser Pai”. A iniciativa contribui para que a população do Município de […]

Plantão eletrônico garante atendimento para casos urgentes no feriado da Proclamação da República

• 1601 Visualizações
• 14-11-2022

As unidades da Capital e do Interior do Judiciário cearense funcionam em regime de plantão eletrônico no feriado desta terça-feira (15/11), Dia da Proclamação da República. Para efeito de contagem dos prazos processuais, serão aplicadas as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil, em que são considerados apenas dias úteis. Clique AQUI Para […]

Participantes elogiam acordos celebrados durante Semana Nacional da Conciliação

• 2320 Visualizações
• 11-11-2022

A XVII Semana Nacional de Conciliação chega ao final com seus objetivos alcançados, ou seja, difundir a cultura da solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação. O resultado parcial da mobiliação revela que foram realizados 3.805 audiências na Capital e no Interior do Estado, com 1.153 acordos realizados. Os dados foram repassados […]

Corregedoria-Geral da Justiça ouve demandas de magistrados de comarcas do Interior

• 2133 Visualizações
• 11-11-2022

O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, esteve reunido nessa quarta-feira (09/11), com juízes da 1ª Zona Judiciária no Fórum de Juazeiro do Norte. O objetivo foi ouvir as demandas dos magistrados e discutir os temas mais relevantes para a região. O magistrado também ouviu juízes corregedores permanentes da Secretaria Judiciária […]

Juizado da Mulher de Sobral será inaugurado nesta segunda-feira, 14 de novembro

• 5025 Visualizações
• 11-11-2022

A Comarca de Sobral vai ganhar mais um reforço no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (14/11), será inaugurado o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da Região Norte do Estado. A solenidade ocorre a partir […]

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é homenageada com Título de Cidadã de Fortaleza

• 1950 Visualizações
• 11-11-2022

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadã de Fortaleza à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, governadora do Estado em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (10/11). A honraria é uma das principais concedidas pela Casa Legislativa para homenagear personalidades nascidas em outros […]

Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios

• 1643 Visualizações
• 10-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), pregão presencial para a contratação de instituição financeira que irá gerenciar, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do Regime Especial de Precatórios. O processo licitatório contou com uma novidade, que foi a inclusão de convite a bancos privados, conforme a Resolução nº 303 de […]

TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

• 2268 Visualizações
• 10-11-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/11), resolução que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. O objetivo da resolução é auxiliar e propor […]