12.03.2010 política
Operação Província revela esquema de fraudes em licitações e promotores prometem que trabalho continuará
O crime organizado está atuando na maioria dos municípios cearenses. As exceções são raríssimas. A afirmação é do promotor de Justiça Luiz Alcântara, durante entrevista coletiva, ontem, para explicar sobre a Operação Província, que resultou na prisão de nove pessoas envolvidas na fraude de licitações em prefeituras do Ceará.
A organização atuava em 50 municípios, aproximadamente, por intermédio de empresas que participavam de licitações para a realização de obras, serviços de limpeza urbana e locação de veículos. Os crimes praticados podem ser tipificados como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e corrupção passiva.
As operações realizadas desviaram recursos superiores a R$ 30 milhões. A procuradora de contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, acredita que o montante seja superior a R$ 50 milhões. O promotor Ricardo Alcântara garante que não será inferior a R$ 30 milhões, conforme levantamento nas informações prestadas pelas prefeituras ao TCM.
Denunciadas
As empresas envolvidas são as seguintes: Pratika Incorporações Ltda. Daruma Construções e Empreendimentos Ltda, Êxito Construções e Empreendimentos Ltda, Construtora Leandro dos Santos e Master Asessoria e Engenharia Ltda que serviam de fachada para a atuação da Empresa Falcon Construtora e Serviços Ltda de propriedade de Raimundo Morais Filho. Ele está preso, mas os nomes dos outros não foram revelados.
Nenhum agente público foi preso, mas as investigações prosseguem e essa possibilidade não está descartada porque todos os municípios que contrataram os serviços dessas empresas serão investigados. As prisões e apreensão de 5.000 selos de autenticação e 300 selos de reconhecimento de firma repassados pelo Tribunal de Justiça ao Cartório de Registro Civil do distrito de Juá, no município de Irauçuba, foram apreendidos nos municípios de Pacatuba e Nova Russas.
A operação foi realizada em conjunto por uma série de órgãos de combate a corrupção, como é o caso do Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios, Receita Federal e coordenadoria de inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Nas investigações esses órgãos contaram com a colaboração de entidades e organizações não governamentais.