Notícias

Ministro Joaquim Barbosa renuncia a vaga no TSE

Ministro Joaquim Barbosa renuncia a vaga no TSE

  • 648 Visualizações
  • 18-11-2009
17.11.09 Alegando problemas de saúde, o ministro Joaquim Barbosa renunciou oficialmente à vaga que ocupava no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (17/11). Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia. Barbosa iria presidir o tribunal eleitoral a partir de 2010 e deixa aberta a passagem para o ministro Ricardo Lewandowski presidir as eleições que vão […]
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BEACH PARK É ISENTADO DE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

BEACH PARK É ISENTADO DE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

  • 904 Visualizações
  • 18-11-2009
17.11.09 Por: Márcio Dornelles O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através da 3ª Câmara Cível, isentou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado no município de Aquiraz, do pagamento de uma indenização por danos morais. A ação foi introduzida pela ex-proprietária de apartamento do grupo, identificada apenas pelas iniciais ?M.F.O.?. A ex-proprietária […]
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ASFOR ROCHA ASSINA ACORDO COM O PRESIDENTE DO TCU, UBIRATAN AGUIAR

ASFOR ROCHA ASSINA ACORDO COM O PRESIDENTE DO TCU, UBIRATAN AGUIAR

  • 728 Visualizações
  • 18-11-2009
17.11.09 Por: Luciano Augusto O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, assina nesta quarta-feira (18) no Tribunal de Contas da União – TCU, acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de informações e a cooperação científica nas áreas de capacitação, gestão de pessoas e administração de recursos da justiça. O […]
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Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos do Meta 2

Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos do Meta 2

  • 780 Visualizações
  • 18-11-2009
17.11.09 ?O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano, 94.271 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número deixa o Ceará em quinto lugar no ranking de estados com maior número de processos julgados, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (593.581), São Paulo (161.170), Goiás (118.695) […]
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Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilões de oito imóveis hoje, 4a.feira

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilões de oito imóveis hoje, 4a.feira

  • 665 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hasta pública hoje, 4ª.feira (18/11), às 14h:00, em praça única, no átrio do Fórum (entrada secundária) referente ao processo nº 2005.0015.9240-0, da 2ª Vara de Execução Fiscais. Haverá leilão ainda relacionado a outros três processos, em primeira praça, oriundos da 19ª Vara Cível […]
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3ª Câmara Cível isenta Beach Park de pagar ação de indenização por danos morais

3ª Câmara Cível isenta Beach Park de pagar ação de indenização por danos morais

  • 613 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) isentou o Beach Park Hotéis e Turismo do pagamento de ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento. A decisão, proferida nesta 2ª.feira (16/11), reforma a sentença de 1º Grau que havia condenado o Beach […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

  • 970 Visualizações
  • 18-11-2009
18.11.09 Os acusados de tráfico de drogas Thiago Varela Fernandes e Mário Célio da Cunha vão aguardar julgamento presos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor dos réus. Os acusados foram presos em flagrante na manhã do dia 30 […]
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