Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

• 608 Visualizações
• 18-11-2009

18.11.09 O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, deferiu, nesta terça-feira (17/11), o pedido de liminar de reintegração de posse da Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação de um imóvel que está prejudicando o andamento das obras do conjunto habitacional que vai atender […]

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

• 596 Visualizações
• 18-11-2009

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos. A grande maioria das ações dizia respeito a pagamentos do seguro DPVAT para vítimas de acidentes automobilísticos, mas os juízes reconheceram que, a cada dia, surgem mais processos contra bancos que fazem empréstimos sem […]

3ª Câmara Cível julga improcedente ação de indenização contra médico e Casa de Saúde

• 563 Visualizações
• 18-11-2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou improcedente a ação de indenização movida contra a Casa de Saúde e Maternidade São Pedro e o médico César Augústulo Costa de Oliveira. A ação foi motivada por suposto erro médico cometido contra V.N.S.J.. A decisão teve como relator o desembargador […]

Iniciados depoimentos do caso de operação policial que vitimou turista espanhol

• 508 Visualizações
• 18-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou ontem (17/11) a fase de depoimentos das testemunhas do processo que investiga a tentativa de homicídio contra o espanhol Marcelino Ruiz Campelo. Ele ficou paraplégico depois de ter sido atingido por um tiro durante perseguição policial equivocada, quando um grupo de PMs alvejou o veículo […]

Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

• 590 Visualizações
• 18-11-2009

Oito juízes de Direito de Entrância Final, do Fórum Clóvis Beviláqua, tiveram acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11), em sessão extraordinária do Pleno. Por antiguidade, os novos desembargadores são: Francisco Barbosa Filho, que ingressou na […]

Pleno do TJCE escolhe oito novos desembargadores

• 581 Visualizações
• 18-11-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (18/11) em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. “Foi, sem dúvida, […]

Juiz determina desocupação de imóvel que impede conclusão de conjunto habitacional

• 764 Visualizações
• 17-11-2009

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, deferiu, nesta terça-feira (17/11), o pedido de liminar de reintegração de posse da Prefeitura de Fortaleza e determinou a desocupação de um imóvel que está prejudicando o andamento das obras do conjunto habitacional que vai atender as […]

Justiça nega habeas corpus a PMs acusados de integrar milícia eleitoral em Cascavel

• 653 Visualizações
• 17-11-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus a dez policiais militares (PMs) acusados de fazer parte de uma milícia no município de Cascavel, cuja atuação seria comandada por um dos grupos políticos da cidade localizada a 64 km de Fortaleza. A decisão foi aprovada […]

Mutirão Carcerário encaminha egresso do sistema penal para o mercado de trabalho

• 744 Visualizações
• 17-11-2009

Depois de passar um ano e oito meses preso, Jonathan de Oliveira Souza, de 23 anos, está prestes a conseguir um emprego através do programa ?Começar de Novo?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Beneficiado pelo Mutirão Carcerário com o alvará de soltura, no último dia 21 de outubro, ele esteve presente no Fórum Clóvis […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

• 859 Visualizações
• 17-11-2009

Os acusados de tráfico de drogas Thiago Varela Fernandes e Mário Célio da Cunha vão aguardar julgamento presos. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor dos réus. Os acusados foram presos em flagrante na manhã do dia 30 de […]