Judiciário cearense apresenta plano de expansão do PJe para Procuradorias-Gerais do Estado e Município de Fortaleza

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• 09-09-2022

A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema público de tramitação de ações, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde desta sexta-feira (09/09), representantes das Procuradorias-Gerais do Estado e Município de Fortaleza estiveram reunidos no Fórum […]

Seminário aborda trabalho realizado no Judiciário sobre entrega legal para adoção

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• 09-09-2022

O 1º Seminário “Entrega de crianças à adoção: uma abordagem sobre direitos e proteção”, que ocorre na próxima quarta-feira (14/09), vai abordar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário cearense através do Programa Entrega Responsável, instituído por meio da Resolução nº 25/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento será no Teatro […]

TJCE e Perícia Forense firmam parceria para identificação de pessoas em processos judiciais

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• 09-09-2022

O Judiciário cearense e a Perícia Forense (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), celebraram, nesta sexta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas em processos judiciais. Para a assinatura do acordo, a presidente do Tribunal […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” divulga resultados e prossegue atendendo pessoas em situação de rua

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• 08-09-2022

O projeto “Caminho da Visibilidade”, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, emitindo documentação, principalmente certidões de nascimento para esse público, apresenta balanço positivo desde o seu início, com um projeto-piloto realizado entre os dias 22 e 26 de agosto, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Ao todo, nesse primeiro momento, 183 […]

Inscrições para 4º colóquio sobre depoimento especial prossegue até amanhã, dia 9

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• 08-09-2022

Estão abertas as inscrições para o “4º Colóquio sobre o Depoimento Especial em casos de alienação parental”. O evento será realizado nesta sexta-feira (09/09), as 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os interessados em participar devem fazer a inscrição clicando AQUI. Promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho […]

Plantão eletrônico no TJCE garante atendimento para casos urgentes no feriado desta quarta-feira

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• 06-09-2022

O Poder Judiciário cearense vai funcionar em regime de plantão eletrônico nesta quarta-feira (07/09), Dia da Independência, feriado nacional. A medida, que vale para unidades da Capital e do Interior do Estado, consta em portaria publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 6 de setembro. Clique AQUI para ver os magistrados plantonistas. No Plantão do […]

Magistrados do TJCE conhecem projeto parceiro do Judiciário sobre mediação de conflitos no 2º Distrito Policial

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• 06-09-2022

Ações do Núcleo Consensual de Mediação de Conflitos, da Polícia Civil do Estado, foram destaques nesta segunda-feira (05/09), durante visita dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ao 2º Distrito da […]

Justiça estadual trabalha para otimizar atendimento nas Comarcas de Juazeiro, Crato e Barbalha

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• 06-09-2022

A Diretoria Estadual de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou as Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, na região do Cariri, no período de 30 de agosto a 2 de setembro. O objetivo foi alinhar os procedimentos e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos que precisam de informações […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza monitoramento dos projetos em andamento do Promojud

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• 05-09-2022

Os gestores dos projetos responsáveis pelo Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (05/09), para avaliar o andamento das ações e os próximos passos a serem dados. “O Promojud necessita de um acompanhamento constante. Estamos sempre atualizando o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID], por meio de relatórios. A expectativa é terminarmos a […]

Projeto que capacita vítimas de violência doméstica é finalista de Prêmio de Direitos Humanos da Anamatra

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• 05-09-2022

O “Pacto Colaborativo pela não violência à mulher”, projeto desenvolvido pelo Grupo Mulheres do Brasil (Núcleo Fortaleza/CE), e que conta com a parceria do Judiciário cearense, é um dos finalistas do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O projeto, selecionado para a “Categoria Cidadã” do […]