Júri condena quatro acusados pela morte de coroinha na Barra do Ceará

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• 15-09-2022

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (14/09), quatro homens acusados de matar um adolescente de 14 anos, após confundi-lo como membro de facção criminosa. A vítima era coroinha da Igreja Católica e não tinha nenhum histórico de envolvimento em atividades criminais. O crime […]

Varas do Júri de Fortaleza avaliam rotinas de trabalho e trocam experiências durante reunião com a presidente do TJCE

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• 14-09-2022

Magistrados que atuam nas cinco Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza participaram de reunião, nesta quarta-feira (14/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o coordenador das Varas da Área Criminal, juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia; e o desembargador […]

Juizado do Torcedor registra 128 ocorrências em 55 plantões realizados no primeiro semestre

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• 14-09-2022

Atuando para a segurança dos torcedores que frequentam os espaços esportivos, o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a realização de 55 plantões e de 128 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no primeiro semestre deste ano (janeiro a julho). A Unidade voltou a realizar plantões em […]

TJCE aprimora desempenho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

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• 14-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a pontuação de 95,67% no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no último dia 1º de setembro. O resultado deste ano coloca o TJCE na 11ª colocação nacional, dentre os 27 tribunais estaduais. O resultado é melhor que o obtido no ano anterior, […]

Fórum Clóvis Beviláqua agenda visitas guiadas para estudantes de ensino médio e superior

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• 13-09-2022

Instituições de ensino médio e superior do Estado do Ceará podem se inscrever para participar do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”, que promove visitação técnica de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua. As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de setembro, por meio de formulário clicando AQUI. Durante as visitas, os estudantes […]

Publicada relação de candidatos que concorrem nas vagas reservadas a negros e PcD

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• 13-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado definitivo das inscrições para seleção de juízes leigos que atuarão no sistema de Juizados Especiais do Estado. Na relação constam as informações de inscritos na condição de pessoas com deficiência, negros, solicitação de atendimento especial e homologação de inscrição. O documento foi publicado no Diário […]

Justiça estadual aumenta em 63% número de audiências conciliatórias no primeiro semestre

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• 13-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem incentivando a solução de conflitos por meio de audiências de conciliação e mediação. De janeiro a junho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), instalados na Capital e comarcas do Interior que atuam no Primeiro Grau, realizaram 16.018 audiências processuais e pré-processuais. O dado […]

Acusado de feminicídio contra ex-companheira em Milagres é condenado a 26 anos de prisão e a pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima

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• 12-09-2022

Após cerca de 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Milagres condenou, nesta segunda-feira (12/09), o réu Hélio Adelino da Silva a 26 anos e 10 meses de prisão. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado pelo crime de feminicídio (homicídio motivado pela condição de gênero) […]

Competência de Direito Público no TJCE e 3ª Turma Recursal passam a utilizar PJe a partir de outubro

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• 12-09-2022

A partir de 1º de outubro, Câmaras e Seção de Direito Público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passam a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe). Já a 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública começa a mudança a partir do dia 10 do mesmo mês. A unidade se junta às demais Turmas Recursais, que […]

Publicado resultado definitivo das provas do concurso de Oficial de Justiça e Analista Judiciário do TJCE

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• 12-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa sexta-feira (09/09), o resultado definitivo das provas objetivas e discursivas para concurso de Oficial de Justiça e Analista Judiciário. As listas de candidatos habilitados nessa fase constam nos editais nº 08/2022 e nº 09/2022 do TJCE, e podem ser conferidas AQUI. O […]