Juízes criam Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

• 1467 Visualizações
• 15-03-2010

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza decidiram criar o Fórum Permanente das Varas Cíveis, em reunião na última sexta feira (12/03). O objetivo é uniformizar procedimentos judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicas. Na pauta do trabalho estão processos que envolvem empréstimos, financiamento […]

3ª Câmara Cível nega habeas corpus a menor acusado de roubo

• 1096 Visualizações
• 15-03-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao menor J.S.C., acusado de roubo. A decisão, que mantém sentença do Juízo de 1º Grau, foi proferida na sessão desta segunda-feira (15/03). De acordo com os autos, em outubro de 2009, J.S.C. acompanhado por outro menor, A.P.C., assaltaram […]

Acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas tem habeas corpus negado

• 1087 Visualizações
• 15-03-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15/03) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Conforme os autos, o réu […]

Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação

• 859 Visualizações
• 15-03-2010

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta seg

Ideias: Segurança Zero

• 999 Visualizações
• 15-03-2010

Opinião Pág. 02 14.03.2010 O Brasil, em razão da inércia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, está sem oferecer segurança aos seus habitantes. Tudo começou quando vigência da Constituição de 1988, que assegurou a todos o direito à vida, para mais adiante no seu inciso LVII, concedeu aos ricos e de classe média o direito […]

Coluna Edilmar Norões: Oficiais de Justiça

• 833 Visualizações
• 15-03-2010

14.03.2010 Política Pág. 03 Outra questão debatida na reunião do Sindicato dos Oficiais de Justiça foi com vistas ao projeto de lei que trata do aumento da carga horária, disposto em Resolução do CNJ, mas ainda não enviado ao Legislativo Estadual.

Leitores: Adeus a Marcela VII

• 900 Visualizações
• 15-03-2010

Opinião Pág. 02 13.03.2010 o que é fato , diante dessa tragédia, é a banalização da impunidade. Hoje o bandido sabe da impunidade, da demora do Judiciário e pior, das benesses que a lei lhe dispõe. Enquanto o legislativo e Judiciário não trabalharem juntos e endurecerem as leis penais no Brasil, o crime, a violência […]

Coluna Edilmar Norões: Mobilização

• 899 Visualizações
• 15-03-2010

Política Pág. 03 13.03.2010 Os oficiais de justiça estão mobilizando em defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o que foi objeto de discussão no encontro realizado, ontem, pelo seu Sindicato. Há reclamação sobre valores atrasados dos servidores.

O que o consumidor pode comemorar no próximo dia 15?

• 928 Visualizações
• 15-03-2010

13.03.2010 opinião No próximo dia 15 será comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Considerando as mais de duas décadas de aplicação do Código de Defesa do Consumidor com estímulo à educação para o consumo e à melhoria da prestação jurisdicional, o que o consumidor brasileiro tem a comemorar? Autonomia “O Direito do Consumidor ganhou ares […]

Entidades assinam nota de repúdio contra agressões

• 1103 Visualizações
• 15-03-2010

13.03.2010 politica Thiago Paiva – Especial para O POVO thiagopaiva@opovo.com.br O caso das agressões sofridas por jovens que distribuíam panfletos com críticas à administração municipal no centro de Iguatu, a 380 km de Fortaleza, no dia 12 de fevereiro, ganha um novo apelo social. Representantes de entidades do município assinaram uma nota de repúdio, onde […]