Justiça estadual promove seminário sobre adoção para divulgar Programa Entrega Responsável

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• 21-10-2022

Com o objetivo de desmistificar e divulgar ações sobre a entrega voluntária de bebês para adoção, o Poder Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário “Programa Entrega Responsável”, realizado em formato virtual e transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. Durante o evento, o tema foi aprofundado em duas […]

Poder Judiciário do Ceará regulamenta normas para teletrabalho de servidores

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• 21-10-2022

Para garantir o atendimento presencial efetivo e de qualidade durante todo o horário de atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publica no Diário da Justiça desta sexta-feira (21/10), instrução normativa regulamentando o trabalho remoto dos servidores. O documento recomenda que os gestores autorizem os regimes de teletrabalho, parcial ou integral, aos […]

Experiência da visita do TJCE ao Ministério da Justiça da Espanha é apresentada no Órgão Especial

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• 21-10-2022

Durante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dessa quinta-feira (20/10), o vice-presidente da instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, relatou a vivência no evento “Para uma justiça digital, inclusiva e sustentável: dias regionais de troca de experiências”, realizado de 2 a 7 deste mês, em Madrid. No Ministério da Justiça da Espanha, […]

Crato ganha reforço com instalação do Juizado de Violência Doméstica contra Mulher nesta segunda-feira

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• 21-10-2022

Com o objetivo de promover toda a infraestrutura necessária às comarcas do Interior para proporcionar atendimento à população com eficiência, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, nesta segunda-feira (24/10), mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, desta vez na Comarca do Crato, região do Cariri. A nova unidade será entregue […]

TJCE contrata intérpretes de Libras para garantir acessibilidade da informação a pessoas com deficiência auditiva

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• 20-10-2022

Com a finalidade de garantir a acessibilidade das informações produzidas pelo Poder Judiciário cearense, especificamente para pessoas com deficiência auditiva (surdos), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contratou quatro tradutores e intérpretes de Libras. Os profissionais foram apresentados, durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (20/10), conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria […]

Migração para PJe continua em Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

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• 20-10-2022

A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário Cearense chega ao 3º Ciclo de Migração e Implantação (2ª fase) neste fim de semana, do dia 21 a 23 de outubro, como previsto em Portaria nº. 1896/2022. A partir de 24 de outubro, as unidades do 3º Ciclo passam a tramitar exclusivamente no PJe nas […]

Núcleo de Apoio ao Judiciário do TJCE inaugura espaço físico no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-10-2022

Os magistrados do Poder Judiciário cearense contam, para os casos de decisões judiciais que tratam de questões técnicas e científicas relacionadas a área da saúde, com o amparo do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus), que nesta quinta-feira (20/10) inaugurou sua estrutura física nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com sala de reuniões […]

Comarca de Maracanaú inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual

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• 19-10-2022

A população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conta agora com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. A unidade foi inaugurada nesta quarta-feira (19/10), na Faculdade Uninassau, em solenidade com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Estou muito feliz […]

Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

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• 19-10-2022

Consenso entre duas empresas foi homologado, em decisão monocrática proferida pelo desembargador José Lopes de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa adotada pelo desembargador possibilitou a resolução de litígio instaurado em recurso oriundo da ação de consignação de pagamento. A Portal das Dunas Empreendimentos Imobiliários deverá pagar R$ 220 mil […]

Divulgada lista de aprovados em concurso para analista judiciário e oficial de justiça do TJCE

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• 19-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação final de candidatos aprovados no concurso em ordem de classificação para os cargos de analista judiciário (especialidade Ciência da Computação) e para o cargo de Oficial de Justiça, além de ter definido a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação como […]