Maníaco…- III – leitores

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• 13-01-2010

13.01.2010 Opinião Vejamos os históricos dos irmãos: ambos estupradores de crianças. E o maior culpado da morte de Alanis é essa lei feita pelos nossos políticos e a Justiça inoperante, pois a Polícia fez a parte principal. (Idem) Joatam Andrade O. Araújo – Fortaleza-CE Maníaco… – IV Esse maníaco estava solto? Quantas vítimas ainda seriam […]

Licitação para Copa vai exigir contratação de presos

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• 13-01-2010

13.01.10 O Conselho Nacional de Justiça, o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014 assinam um acordo para que presos, ex-detentos e adolescentes em conflito com a lei sejam contratados para trabalhar nas obras para realização do evento esportivo. O acordo faz parte do programa Começar de Novo do […]

Acesso à justiça

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• 13-01-2010

13.01.2010 Opinião Em virtude da forte influência da obra de Mauro Cappelletti, denominada de “Acesso à justiça”, consolidou-se entre nós durante os últimos anos do século passado a ideia de que o efetivo acesso à justiça deve ter como premissa basilar o “acesso à ordem jurídica justa”, e não apenas o acesso formal ao Judiciário. […]

GUIA PRÁTICO SOBRE A LEI MARINA DA PENHA RECEBE VERSÃO PARA HOMENS

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• 13-01-2010

13.01.10 Por: Raphael Barros O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza lança, nesta quinta-feira, às 8h30min, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha, versão para homens. Segundo a magistrada, muitas vezes as mulheres reclamam que os maridos preferem […]

Secovi decide entrar na Justiça contra IPTU

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• 13-01-2010

13.01.2010 Página 02 O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) decidiu entrar com uma ação na Justiça contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Fortaleza. Segundo a assessoria jurídica do órgão, o reajuste linear promovido pela Prefeitura da Capital apresenta pontos inconstitucionais. O aumento […]

ACUSADO DE MATAR ALANIS IRÁ PARA O IPPOO II POR VIOLENTAR CRIANÇA EM 2000

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• 13-01-2010

13.01.10 Por: Luciano Augusto O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, expediu, nesta terça-feira (12), um mandado de prisão contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão pelo estupro de uma menina de cinco anos acontecido no […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PARA ASSUMIR CARGO

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• 13-01-2010

13.01.10 Por: Christina Herbster O Tribunal de Justiça do Estado convoca mais 88 aprovados no concurso realizado em maio de 2008 para assumirem seus cargos. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça da última segunda-feira. Eles têm 15 dias para tratar do processo de nomeação. Para o cargo de técnico judiciário, foram […]

Magistratura rejeita exposição de motivos para suspeição por foro íntimo

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• 13-01-2010

12.01.10 A magistratura brasileira é majoritariamente contra a Resolução nº 92 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que comprova o resultado de uma enquete realizada pela AMB entre seus associados: 71,32% dos 1384 votantes declararam não concordar com a norma que exige do magistrado a exposição de motivos para a declaração de suspeição […]

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

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• 13-01-2010

13.01.10 Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% dos 91 tribunais do país cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo poder Judiciário no ano passado. Os dados constam do Processômetro, congelado […]

Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo

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• 13-01-2010

13.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13/1), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e […]