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Relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ está disponível na internet

Relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ está disponível na internet

  • 1118 Visualizações
  • 22-04-2010
22.04.10 O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgado nesta terça-feira (20/04) na 103ª sessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ, com informações dos principais programas e […]
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CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

  • 831 Visualizações
  • 22-04-2010
22.04.10 Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai […]
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Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

  • 1691 Visualizações
  • 22-04-2010
A família do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Raimundo Danúsio Studart Gurgel comunica o seu falecimento, aos 90 anos de idade, ocorrido às 6 horas da manhã de hoje, 22 de abril de 2010. O velório está ocorrendo na Funerária Ternura, em Fortaleza, onde será celebrada missa de corpo […]
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Juízes de 20 Núcleos estarão de plantão no feriado de Tiradentes

Juízes de 20 Núcleos estarão de plantão no feriado de Tiradentes

  • 1064 Visualizações
  • 20-04-2010
No feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), quarta-feira (21/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes interessadas nos processos, no Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos […]
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Desembargador Elpídio Donizetti ministra palestra sobre novo Código de Processo Civil

Desembargador Elpídio Donizetti ministra palestra sobre novo Código de Processo Civil

  • 1266 Visualizações
  • 20-04-2010
O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ministrará palestra sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nesta quinta-feira (22/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra ocorre a partir das 16h30, no auditório desembargador José Maria de […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

  • 1126 Visualizações
  • 20-04-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/04), habeas corpus a José Lucena do Nascimento, acusado de assassinar Eurico Santos da Silva, em novembro de 2009, no município de Cariús, distante 418 km de Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público, a vítima encontrava-se em frente a sua residência, […]
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Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

  • 936 Visualizações
  • 20-04-2010
A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Nos autos […]
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Para STJ vidro quebrado para furtar som de veículo não qualifica o crime

Para STJ vidro quebrado para furtar som de veículo não qualifica o crime

  • 12791 Visualizações
  • 20-04-2010
20.04.2010 nacional A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte. Os ministros levaram em […]
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