Desembargador e 4 juízes atenderão no plantão judiciário do feriado de Tiradentes

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• 22-04-2010

20.04.10 O plantão do Poder Judiciário do Ceará garantirá o funcionamento da Justiça estadual nesta quarta-feira (21/04), feriado de Tiradentes, na Capital e no Interior. Em Fortaleza, o atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 20ª […]

Juízes de 20 Núcleos estarão de plantão no feriado de Tiradentes

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• 22-04-2010

20.04.10 No feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), quarta-feira (21/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes interessadas nos processos, no Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 […]

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

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• 22-04-2010

21.04.10 O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais, ao cliente M.X.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Consta nos autos que, em […]

Justiça anula ato do prefeito de Campos Sales que removeu professora arbitrariamente

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• 22-04-2010

21.04.10 A professora A.C.O.C. ganhou na Justiça o direito de lecionar em uma das escolas localizadas na sede do Município de Campos Sales, distante 494 Km de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como objetivo adequar a sentença da magistrada de 1º Grau ao […]

Maria da Penha homenageada pelo goerno americano

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• 22-04-2010

21.04.10 A farmacêutica cearense Maria da Penha – reconhecida no Brasil por sua luta contra a violência doméstica sofrida por mulheres, que culminou na lei batizada com seu nome – recebeu ontem, das mãos do embaixador dos Estados Unidos do Brasil, Thomas Shannon, a comenda “Mulher de Coragem”. Outorgada pelo Departamento de Estado, ligado à […]

Novo presidente do TSE toma posse nesta quinta

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• 22-04-2010

22.04.10 O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira (22) às 19h, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai substituir o ministro Ayres Brito, que ocupa o cargo desde maio de 2008. Lewandowski entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de […]

PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TJCE REALIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE FERIADO

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• 22-04-2010

21.04.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, prestação de serviços judiciais à população, advogados e partes interessadas nos processos, no interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Estado. Os magistrados plantonistas atenderão no intervalo das 8 às […]

Ophir: ato do CNJ ajuda a resgatar dignidade de sistema prisional hoje falido

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• 22-04-2010

21.04.10 Brasília, 21/04/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje como “ação de cidadania, defesa do dinheiro do contribuinte e uma forma de resgate da dignidade do sistema carcerário brasileiro, que hoje está falido”, o convênio no qual o Conselho Nacional de Justiça criou nesta terça-feira um grupo […]

Executivo e Judiciário vão acompanhar construção

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• 22-04-2010

21.04.10 Um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Justiça e do qual farão parte membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, vai acompanhar a construção de 120 estabelecimentos prisionais no país. A portaria que institui o grupo foi assinada na terça-feira (20/4). De acordo com o CNJ, os […]

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

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• 22-04-2010

20.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que estabelece a garantia do […]