Projetos, programas e ações do Judiciário cearense serão apresentados durante o Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) – 2022, que ocorrerá de 24 a 27 de outubro, em Curitiba. Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são autores de sete trabalhos aprovados pela organização do evento, que tem como tema central: […]
O Poder Judiciário do Ceará estabeleceu procedimento que deverá ser adotado por partes e advogados para solicitação de desarquivamento de processos eletrônicos ou físicos, inclusive ações arquivadas em unidades judiciárias extintas, transformadas ou agregadas. A medida consta na Portaria Conjunta nº 11/2022 da Presidência e Corregedoria-Geral, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (14/10). De […]
A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau da Comarca de Fortaleza apresentou o maior número de processos baixados em 2022. Entre janeiro e setembro deste ano, a Unidade baixou 29.233 processos a mais que o mesmo período de 2020, o equivalente a 64,29%. Em números absolutos, a Sejud baixou 74.700 ações. Em relação a 2021, […]
“É com felicidade que encaro esse desafio, com mais uma unidade, que demonstra o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará na reestruturação das comarcas, sempre em busca de mais eficiência administrativa e jurisdicional”. A declaração é do juiz Lucas D’Avila Alves Brandão, titular da 2ª Vara da Comarca de Redenção, instalada nesta segunda-feira (17), […]
Repórter: Pamela Lemos Transformar temas jurídicos em histórias e poesias ao alcance da compreensão de crianças e adolescentes é um caminho de humanização do Judiciário e fortalecimento de vínculos com a comunidade. É esse o trabalho que a juíza Larissa Affonso Mayer vem desenvolvendo na Comarca de São Benedito, Serra da Ibiapaba, com o projeto […]
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (28/10) foi transferido, no âmbito do Judiciário cearense, para o dia 31 de outubro. A medida, alinhada à decisão do Conselho Nacional de Justiça, foi definida na Portaria nº 2161/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 7 de outubro. Na semana de 24 […]
Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado de peças jurídicas. Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento do que está escrito. Há cerca de dois meses, a […]
Uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (14/10), a convite da presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, de visita guiada às obras de recuperação do Palácio da Justiça, iniciadas após sinistro que atingiu parte do edifício em setembro de 2021. Na oportunidade, a desembargadora destacou o […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou o ex-bancário Raimundo Maciel Lopes a 15 anos e dois meses de prisão. Ele deverá cumprir pena em regime, inicialmente, fechado pela morte de empresário, após espancá-lo, com pelos menos 16 socos. Além disso, terá de pagar o valor de […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) divulgou edital com as listas provisórias dos jurados inscritos para os cinco Tribunais do Júri da Comarca de Fortaleza, ao longo do ano de 2023. As relações de nomes, separadas por Vara, estão no Diário da Justiça dessa segunda-feira (10/10). A lista definitiva será publicada no dia 10 […]
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