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Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

  • 811 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) escolheu ontem, 5ª.feira (28/01), pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação de Jucid Peixoto já foi assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo […]
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No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

  • 693 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 “Superar desigualdades regionais continua a ser o maior desafio para a unidade do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, todavia de concretização ainda distante em face das imensas disparidades entre os órgãos jurisdicionais brasileiros, facilmente percebidas quando em conta os recursos materiais e humanos destinados ao desempenho da tarefa […]
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Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

  • 859 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.10 A Juíza de Direito, Jovina d?Avila Bordoni, acatando decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devolveu no dia 18 de dezembro de 2009, os 16 funcionários temporários contratados pelo Executivo Municipal de Aracati, sem concurso público, que estavam lotados no Fórum da Comarca do Município. A decisão representa uma importante vitória do Ministério Público […]
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Servidora de Ipaumirim ganha na Justiça direito a receber salários atrasados

Servidora de Ipaumirim ganha na Justiça direito a receber salários atrasados

  • 498 Visualizações
  • 29-01-2010
A servidora pública Maria de Fátima de Freitas, do município de Ipaumirim, ganhou na Justiça o direito de receber salários atrasados, referentes aos meses de fevereiro a julho de 2000. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/01), pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Conforme os autos, Maria de […]
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Pleno do TJCE aprova remoção de juízes

Pleno do TJCE aprova remoção de juízes

  • 681 Visualizações
  • 28-01-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), em sessão presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, a remoção de cinco juízes de Direito. O magistrado Edson Feitosa dos Santos Filho, da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, foi removido para o cargo de juiz Auxiliar de Quixadá […]
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Mutirão da Cidadania atende detentos do IPPS

Mutirão da Cidadania atende detentos do IPPS

  • 616 Visualizações
  • 28-01-2010
O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na manhã desta quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização […]
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Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho

Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho

  • 646 Visualizações
  • 28-01-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 60 mil a indenização que a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A deve pagar ao ex-operário S.S., vítima de acidente de trabalho. ?Faz-se necessário a reforma do provimento jurisdicional a fim de adequar o quantum arbitrado […]
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Lei Maria da Penha entra em campo no clássico-rei

Lei Maria da Penha entra em campo no clássico-rei

  • 865 Visualizações
  • 28-01-2010
28.01.2010 últimas O guia prático sobre alei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo(31), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa ?Violência contra […]
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