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Mudanças no Código de Processo Civil são debatidas na Esmec

Mudanças no Código de Processo Civil são debatidas na Esmec

As mudanças no Código de Processo Civil (CPC) foram discutidas, durante palestra, nesta quinta-feira (22/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema foi debatido pelo desembargador Elpídio Donizetti Nunes, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). O desembargador afirmou que o novo […]
Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Danúsio Studart Gurgel, foi sepultado, nesta quinta-feira (22/04), às 17h no Cemitério Parque da Paz. O magistrado faleceu nesta manhã, em Fortaleza, aos 90 anos de idade. O desembargador Raimundo Danúsio Studart Gurgel nasceu em São Benedito, distante 360 km de Fortaleza, […]
Carrefour, Casas Bahia e IBI Card são condenados a pagar indenização

Carrefour, Casas Bahia e IBI Card são condenados a pagar indenização

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas IBI Administradora e Promotora de Cartões de Crédito, Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Casas Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil à cliente F.T.C.D.. A decisão, publicada no […]
12ª Vara Criminal continua interrogatório de acusados de sequestro

12ª Vara Criminal continua interrogatório de acusados de sequestro

A 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza dará prosseguimento, nesta sexta-feira (23/04), às 13 horas, à audiência de interrogatório dos réus do processo que investiga o sequestro de um adolescente de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em uma escola particular de Fortaleza. Na primeira audiência, realizada no dia 26 de março, apenas […]
Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão em regime fechado

Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão em regime fechado

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto de Sousa Silva a 10 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. O julgamento teve início às […]
Kátia Cilene Teixeira assume a Secretaria Judiciária do TJCE

Kátia Cilene Teixeira assume a Secretaria Judiciária do TJCE

A advogada Kátia Cilene Teixeira assumiu, no dia 20 de abril do corrente ano, o cargo em comissão de Direção e Assessoramento de Secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A nomeação foi publicada no Diário da Justiça do dia 20/04/20010. Kátia Teixeira assume em substituição ao advogado Francisco Zacarias Silveira […]
Sobremesa – coluna é…

Sobremesa – coluna é…

22.04.2010 caderno 03 Café amargo. O Tribunal de Justiça do Ceará nega denúncia do Conselho Nacional de Justiça de que possui 286 policiais militares, dizendo que “são apenas 177”. Demais da conta.
Monumento – coluna vaivem

Monumento – coluna vaivem

22.04.2010 negócios O presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira,viajou a Brasília, para participar da solenidade de posse do ministro Cezar Peluso, na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Ainda hoje, na Capital Federal, tentará, junto ao Ministério da Cultura, viabilizar o início da construção do monumento a Clóvis Beviláqua, “que vai culminar com a trasladação […]