O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto de Sousa Silva a 10 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. O julgamento teve início às 14 horas e encerrou às 20h30, da última terça-feira (20/04).
No júri, a defesa de Roberto de Sousa Silva, feita pelo defensor público Ian Mendonça Gomes, sustentou a tese de legítima defesa e pediu a absolvição do réu. Já o Ministério Público sustentou a acusação descrita nos autos e pediu a condenação do réu pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Os jurados não reconheceram as qualificadoras e condenaram o réu pelo crime de homicídio simples. A acusação, feita pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima, recorreu da decisão do Conselho de Sentença. Roberto de Sousa Silva aguarda o resultado do recurso preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).
O julgamento foi presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri.
Crime
Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, um fio de eletricidade da residência de José Nazareno havia caído e matado um porco de propriedade de um vizinho dele. Irritado com o problema, o vizinho ligou para a Companhia Energética do Ceará (Coelce) e denunciou a queda do fio.
Quando os técnicos da Coelce chegaram, constataram que tratava-se de uma ligação elétrica clandestina e cortaram o fornecimento de energia na residência de Nazareno.
Ao tomar conhecimento do fato, a vítima passou a desconfiar que outro vizinho, Roberto Sousa, teria feito a denúncia. Com sinais de embriaguez, segundo o relato das testemunhas, ele se armou com um objeto de ferro e foi em busca de Roberto, que negou ser o autor da ligação. Ainda assim, Nazareno quase o atingiu, mas foi contido por pessoas que estavam no local.
Na segunda tentativa de agressão, José Nazareno foi à casa da mãe de Roberto e o chamou para uma disputa. Roberto, armado de revólver, disparou um tiro contra a vítima, que morreu no local.