TJCE acolhe pedido da ACM e defere pagamento da PAE

• 881 Visualizações
• 11-05-2010

10.05.2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira, proferiu despacho hoje (10/5), acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de março de 2010 e recebeu […]

STJ marca data para escolha de lista para vaga de Denise Arruda

• 762 Visualizações
• 11-05-2010

10.05.2010 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (13) para a eleição dos três desembargadores de Tribunal de Justiça que vão concorrer à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda. Os 28 ministros da Corte vão, ainda, eleger e empossar os novos ministros diretor da Revista e o […]

Comissão para novo CPC se reúne nesta semana

• 678 Visualizações
• 11-05-2010

10.05.2010 A comissão de juristas designada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) se reúne nesta segunda e terça-feira (10 e 11). Nesse momento, a comissão, presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está na reta final dos trabalhos, com os integrantes trabalhando […]

CNJ faz mapeamento de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

• 949 Visualizações
• 11-05-2010

10.05.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa dos mutirões carcerários, pretende promover o mapeamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país. A medida, segundo o novo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz […]

Conselheiro renuncia para escapar de foro especial

• 793 Visualizações
• 11-05-2010

10.05.2010 O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Natanael José da Silva, agiu de má-fé ao pedir exoneração de seu cargo para protelar Ação Penal contra ele. Com esse entendimento, a ministra Eliana Calmon votou pela condenação do conselheiro, denunciado pelo Ministério Público Estadual por peculato, coação no curso do processo e supressão de […]

Fórum inicia segunda semana de mutirão e realiza 131 acordos envolvendo multas de trânsito

• 797 Visualizações
• 11-05-2010

11-Mai-2010 A segunda semana do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? teve início nesta segunda-feira (10/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. Somente neste primeiro dia, foram realizados 131 acordos relacionados a multas de trânsito. Até a próxima sexta-feira (14/05) deverão ser realizadas cerca de 4 mil audiências entre devedores de […]

Fórum inicia segunda semana de mutirão e realiza 131 acordos envolvendo multas de trânsito

• 906 Visualizações
• 11-05-2010

11-Mai-2010 A segunda semana do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? teve início nesta segunda-feira (10/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. Somente neste primeiro dia, foram realizados 131 acordos relacionados a multas de trânsito. Até a próxima sexta-feira (14/05) deverão ser realizadas cerca de 4 mil audiências entre devedores de […]

Otoch deve pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais

• 881 Visualizações
• 11-05-2010

10-Mai-2010 A Deib Otoch foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a F.A.B.O., que teve seu nome incluído, indevidamente, no serviço de restrição ao crédito mesmo não sendo cliente da empresa. A decisão proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reforma a condenação imposta pelo […]

Servidores da Vara de Execução Penal começam treinamento para virtualização da Justiça

• 712 Visualizações
• 11-05-2010

10-Mai-2010 Os servidores da Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) iniciaram, hoje, segunda-feira, 10, treinamento para utilizar o sistema que vai permitir a virtualização da Comarca de Fortaleza. A capacitação, que acontecerá no Fórum Clóvis Beviláqua, das 13 às 18 horas, se estenderá até o próximo dia 14 de maio. A […]

Des. Sérgia Miranda ministra curso sobre eleições 2010 na Fesac

• 798 Visualizações
• 11-05-2010

10-Mai-2010 A desembargadora Sérgia Miranda vai ministrar, no horário das 19 às 22 horas dos próximos dias 17, 19, 24 e 31 deste mês, na Fesac o curso Eleições 2010. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Sérgia Miranda é coordenadora e professora da especialização em Direito e Processo Eleitoral da Esmec, professora da Pós-Graduação […]