Acusado de crime contra menor deve continuar cumprindo pena em hospital psiquiátrico

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• 08-03-2010

05.03.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de diminuição do prazo para averiguar sanidade mental e grau de periculosidade de Wilson dos Santos Brito, acusado de atentado violento ao pudor contra menor, à época com seis anos de idade. O acusado está internado em um hospital […]

Comissão quer evitar recursos de má fé pelo novo Código de Processo Civil

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• 08-03-2010

06.03.10 Mais de 80% das demandas jurídicas do Brasil envolvem o Código de Processo Civil. A estimativa foi apresentava ontem (05/03), no Tribunal de Justiça do Ceará, pelo diretor-secretário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Furtado. Ele é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, criada para elaborar o […]

Justiça nega pedido da defesa dos PMs na ação da Hilux, na avenida Raul Barbosa

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• 08-03-2010

06.03.10 O juiz titular da 2ª Vara do Júri, Jorge Henrique Holanda Silveira negou o pedido de novas diligências, feito pelos advogados dos dez policiais militares acusados de participar da ?ação desastrosa?, que deixou o espanhol Marcelino Ruiz Campelo, 40, paraplégico e feriu sua mulher Maria del Mar Santiago, 39, além de Inocenzo Brancatti, 41, […]

Presidente do TJ tenta, sem sucesso, audiência com o governador Cid Gomes

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• 08-03-2010

07.03.10 ?Os coordenadores do Sinspojuce, Vladimir Pereira e Alex Viana, conversaram com o desembargador Ernani Barreira, após a audiência pública sobre o novo Código de Processo Civil realizada na manhã dessa sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça. O presidente do TJCE foi abordado pelo Sindicato e falou sobre o Plano de Cargos, Carreiras e […]

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada, logo mais às 08h:00

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• 08-03-2010

08.03.10 A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada hoje, 2ª.feira (08/03) no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 08h:00. Às 13h:30min, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento do equipamento, […]

CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

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• 08-03-2010

04.03.10 No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara a realização da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no próximo dia 15 de março, no Plenário do CNJ. A abertura do evento será às 11h pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ. […]

CNJ completa 100 sessões de julgamentos na próxima terça-feira

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• 08-03-2010

08.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (09/03), sua 100ª sessão plenária. Em quase cinco anos de funcionamento, o Conselho está em sua terceira composição e foi responsável pelo recebimento de 21.831 processos e o julgamento de 16.663. Dentre os julgamentos, estão casos emblemáticos como afastamentos de juízes, aposentadorias compulsórias, constatação […]

2° Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 12 anos de prisão

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• 08-03-2010

O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou José Robson da Silva a 12 anos de reclusão. Ele responderá, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Francisco Neutecio Teles, ocorrido em 16 de março de 2008. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e utilização […]

Domingos Filho abre I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher

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• 08-03-2010

08.03.2010 O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), fez, na manhã desta segunda-feira (08/03), no Plenário 13 de Maio, a abertura da I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher, que prossegue até o próximo dia 11. Ele destacou que “a luta da mulher […]

Coluna Fernando Maia

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• 08-03-2010

08.03.2010 nacional Hoje, em Fortaleza, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, preside o lançamento a Casa da Justiça, tentativa do Conselho Nacional de Justiça, para tornar a Justiça mais acessível ao povo. Comprou. Os servidores da Justiça do Ceará têm poderoso aliado na luta pelo PCC, que vem sendo postergado pelo Governo do Estado: […]