30.06.2010
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), imprimiu celeridade e eficiência no julgamento dos Recursos Especiais e Extraordinários que são remetidos diariamente ao gabinete.
Logo ao assumir o cargo, ele definiu como prioridade não deixar processo parado por mais de cinco dias e, além disso, montou uma equipe para ajudá-lo a concluir todos os processos que se encontravam pendentes.
Com esse propósito, foi possível apreciar três mil recursos no prazo recorde de quatro meses. Esses processos aguardavam decisão para serem remetidos ou não aos tribunais superiores. Somente no mês de março de 2009, foram resolvidos 2.027 recursos. No período de abril a junho daquele ano foram concluídos 973 processos. Todos haviam dado entrada no TJ/Ce em anos anteriores.
Na avaliação do desembargador José Arísio, o objetivo foi alcançado graças ao grau de eficiência de toda a equipe comprometida com a celeridade judicial. ?Os recursos que haviam no gabinete foram resolvidos e tudo o que é distribuído para cá, é apreciado imediatamente?.
Para manter em dia a apreciação dos recursos, o vice-presidente assegura que o ritmo de trabalho é frenético e, por isso, nada fica acumulado. Em alguns meses, a produção é maior por causa da quantidade de processos recebidos, mas a média conquistada em 13 meses de trabalho foi de 272 recursos decididos.
Desde outubro do ano passado, José Arísio Lopes da Costa compartilha com o presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, o julgamento dos recursos que dão entrada no Tribunal. Cabe a eles apreciar a admissibilidade ou não do recurso.
Recursos
Recursos são instrumentos processuais utilizados pelos advogados para questionar alguma decisão proferida no âmbito da Justiça de 2º Grau. Quando é negado, há casos em que o representante jurídico apresenta Agravo de Instrumento que será apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde junho do ano passado, o Tribunal de Justiça do Ceará envia digitalmente recursos aos tribunais superiores. Foi o primeiro estado a realizar esse procedimento de forma virtual.
Fonte: TJ/Ceará