2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de atentado ao pudor contra menor

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• 09-03-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (08/03), habeas corpus a José Airton Sousa Barreto, acusado de atentado violento ao pudor contra uma menina de seis anos. O crime ocorreu em novembro de 2009 quando a criança viajava de ônibus com destino à cidade de Senador Pompeu, distante […]

Acusado de tentar matar irmão será julgado nesta quarta-feira

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• 09-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (10/03), às 13h30, Marcos André de Oliveira. Ele é acusado de ter tentado matar o irmão, Mateus de Jesus de Oliveira, no dia 30 de março de 2008, na rua Álvares Cabral, bairro Parangaba, em Fortaleza. O réu responde ao processo […]

Entidades vão atender na Casa de Justiça

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• 09-03-2010

09.03.2010 cidade Compartilhando estrutura física, recursos humanos e tecnológicos, a Casa de Justiça reúne entidades parceiras Foi inaugurada ontem à tarde a Casa da Justiça e Cidadania. Instalada no andar térreo do prédio anexo do Fórum Autran Nunes, na Avenida Duque de Caxias, a unidade já se encontra apta a oferecer serviços jurisdicionais à população […]

Ressocialização de detentos em Russas

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• 09-03-2010

09.03.2010 polícia Mais de 200 motoristas autuados pela Lei Seca A empresa do ramo de caçados, Dakota, está disponibilizando empregos para os encarcerados na cadeia pública do município de Russas (foto), lugar onde fica a empresa. A parceria foi firmada pela 1a Vara da Comarca da cidade e foi oficializada no dia 26 de fevereiro. […]

Coelce derruba liminar contra corte – coluna vertical s/a

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• 09-03-2010

09.03.2010 econoia A Coelce ganhou na Justiça o direito de cortar a energia do Hotel Praia do Futuro. Decisão tomada na sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ficou cassada a liminar que impedia o corte. O hotel e F.C.S.C., o sócio majoritário, alegam nos autos que a Coelce passou a cobrar um […]

Para Mendes, lentidão se deve à “grande demanda”

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• 09-03-2010

09.03.2010 política Pedro Alves – Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Fortaleza, que os dados divulgados pela ONG Transparência Brasil & sobre a lentidão nos trâmites do STF – são “dados inseguros“ e culpou a […]

Heitor pede cumprimento do Estado em ações judiciais para concursados

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• 09-03-2010

O deputado Heitor Férrer (PDT) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio, na sessão plenária desta terça-feira (09/03), para criticar o Executivo por não cumprir determinadas decisões judiciais. Ele citou como exemplo as ações que solicitam efetivação de concursados do Estado que não são acatadas. ?A decisão judicial é o que sustenta o estado […]

Artigo – A indispensável articulação

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• 09-03-2010

09.03.2010 opinião Karine Mattos O Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro (CDC), por ser a primeira lei infraconstitucional pós Constituição de 1988 de grande repercussão, pode ser considerado o filho primogênito da nova ordem constitucional brasileira. O CDC defende “um modo principio lógico de pensar o Direito“, exigindo uma postura ativa, contínua e […]

Artigo – É possível sim!

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• 09-03-2010

09.03.2010 opinião Thiago Fujita O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe em seu artigo 5º, inciso V, o incentivo à criação e ao desenvolvimento de Associações de Defesa do Consumidor como forma de serem efetivos instrumentos na execução da importante Política Nacional das Relações de Consumo. Tal assertiva não foi inserida, de forma vã, […]

Artigo – Proteção efetiva

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• 09-03-2010

09.03.2010 opinião Ângela Teresa Gondim A defesa do consumidor é direito fundamental, consistindo, por outro lado, em dever do Estado a concretização da norma constitucional. Para garantir efetiva proteção, implantou-se o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por diversos órgãos que atuam articuladamente, para executar a política nacional de relações de consumo, ou […]