Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

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• 22-06-2010

21.06.10 Guardião maior das leis infraconstitucionais no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem expandido suas ações para além das fronteiras nacionais. A cooperação técnica e operacional com cortes e instituições estrangeiras é cada vez mais intensa e tem o objetivo de inserir o Tribunal no contexto atual da globalização, quando muitas das questões […]

OAB-CE realiza sorteio dos números dos candidatos à vaga de desembargador

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• 22-06-2010

21.06.10 O Conselho Seccional da OAB-CE protocolizou os pedidos dos advogados(as) candidatos(as) à eleição para escolha da lista sêxtupla de advogados da Ordem que pleiteam a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará, do Quinto Constitucional. E, nesta segunda-feira, 21, foram sorteados os números de cada um dos candidatos. Confira-os a seguir, em […]

Novo CPC, advogados e a Justiça privada

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• 22-06-2010

22.06.10 Por Stanley Martins Frasão Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que ?aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o […]

Meta 5: CNJ promove workshop para auxiliar as rotinas de trabalho nos tribunais

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• 22-06-2010

22.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nestas terça e quarta-feira (22 e 23 de junho), em Brasília (DF), um workshop para servidores dos tribunais e magistrados de todo o Brasil sobre a meta prioritária 5 do Judiciário. O objetivo é compartilhar a metodologia de realização de oficinas de Gestão de Processos. O curso […]

Conselho lança projeto Mutirões da Cidadania nesta terça-feira

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• 22-06-2010

22.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (22/06) o projeto Mutirões da Cidadania. O lançamento será realizado a partir das 14h no plenário do CNJ, em Brasília, pelo ministro Cezar Peluso. Segundo a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, a medida é uma das […]

Des. Eymard de Amoreira se aposenta após 35 anos dedicados à Justiça

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• 22-06-2010

21.06.10 O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira participou, nesta segunda-feira (21/06), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O ato de aposentadoria do desembargador, que completará 70 anos no dia 1º de julho, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico até o fim desta semana. Presidindo a […]

Comarca de Maranguape recebe projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas

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• 22-06-2010

21.06.10 A Comarca de Maranguape recebe nesta quarta-feira (23/06), às 10h:00, o projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas, promovido pela Vara Única de Execução de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro será realizado no auditório do Fórum daquela comarca, distante 27 km de Fortaleza. O projeto tem como objetivo difundir e […]

Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Ceará já reúne 403 obras

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• 22-06-2010

21.06.10 A Biblioteca Digital do Poder Judiciário do Ceará já conta com 403 obras em seu acervo, entre documentos de texto, áudio e vídeo. O serviço pode ser acessado pela Intranet e também pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) (www.tjce.jus.br). Estudantes, historiadores, advogados, juízes e demais interessados na área jurídica têm à […]

Esmec debate Direito de Família e Reprodução Assistida nesta 5a.feira, 24

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• 22-06-2010

21.06.10 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove na próxima quinta-feira (24/06), às 14h:00, palestra com a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz sobre ?Reprodução Assistida?. A juíza é coordenadora do Curso de Preparação à Magistratura e das demais Carreiras Jurídicas da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). […]

Acusado de matar com golpe de artes marciais será julgado hoje, 3a.feira

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• 22-06-2010

22.06.10 Domingos Sávio Victor da Silva, acusado do assassinato de José Alves de Sousa, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (22/06), às 14h30. O réu será julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, cometido com meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa […]