Radialista é condenado a 28 anos de prisão por homicídio e formação de quadrilha

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• 24-06-2010

Cidade 24.06.2010 A Justiça do município de Acaraú condenou o radialista Carlos Antônio Alves, mais conhecido como Escarceles, a 28 anos de prisão, sendo 20 anos por homicídio duplamente qualificado e oito por formação de quadrilha. A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 23. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Escarceles, que teve negado […]

Adolescente morto após ser liberado

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• 24-06-2010

Fortaleza 24.06.2010 O adolescente Jandir da Silva Morais, 14, foi executado ontem, na Pajuçara, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, com quatro tiros efetuados por dois homens, um dia após ser apreendido pela Polícia e liberado horas depois pela Justiça, ao ser flagrado com pedras de crack e munições de pistola ponto 40. ?Morreu?! […]

Presos funcionários da AL acusados de fraudes

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• 24-06-2010

Polícia 24.06.2010 Policiais Federais fizeram buscas na sala onde funciona a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Três pessoas presas, entre elas dois empresários e uma servidora da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), outras duas foragidas e uma fraude em licitações públicas no valor estimado de R$ 30 milhões. Esses são os desdobramentos da […]

Limites legais para festas dos torcedores

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• 24-06-2010

Regional 24.06.2010 A população de Limoeiro poderá comemorar a Copa do Mundo, mas com restrições legais Limoeiro do Norte. Se a seleção brasileira de futebol vencer o próximo jogo, amanhã, contra a seleção de Portugal, possivelmente os torcedores realizarão a carreata da vitória, pois nada impedirá, desde que dentro dos limites da lei. Em portaria […]

Justiça condena radialista à prisão

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• 24-06-2010

Polícia 24.06.2010 A Justiça condenou, ontem, o radialista Carlos Antônio Alves, conhecido por ´Carlos Escarceles´, a 28 anos de prisão. O Júri, presidido pela juíza Chyntia Nóbrega, ocorreu em Santana do Acaraú (232Km de Fortaleza). O réu é acusado de ter participado de um assassinato, por motivo político, em 2003. A vítima do homicídio foi […]

Judiciário

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• 24-06-2010

Polícia 24.06.2010 A ESCOLA SUPERIOR da Magistratura do Ceará (Esmec) vai ofertar Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário. O diretor da entidade, desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira, à frente do projeto.

.Coluna Edilmar Norôes: ..E reprodução assistida.

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• 24-06-2010

Política 24.06.2010 Já às 17 horas a desembargadora (aposentada) Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, abordará o tema “Direito das Famílias: um Conceito Plural”. A alunos de graduação em Direito será fornecida declaração.

Coluna Edilmar Norões: Direito da Família…

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• 24-06-2010

Política 24.06.2010 A Escola Superior da Magistratura/CE – Esmec – realiza à tarde de hoje em sua sede duas importantes palestras sobre Direito de Família: Reprodução Assistida, com a juíza Ana Cláudia Brandão Ferraz, da Esmec de Pernambuco.

Coluna Edilmar Norões: Ação de governo

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• 24-06-2010

Política 24.06.2010 No exercício do governo do Estado, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira, dentre os eventos que marcaram essa sua histórica passagem pela chefia do Poder Executivo, está o que deu posse aos 110 novos membros dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social e de Direitos do Idoso, […]

Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP

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• 24-06-2010

23.06.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao presidente do Senado Federal, José Sarney, em que consulta o senador sobre a possibilidade ser prorrogado o prazo para que aquela casa legislativa aprecie o Projeto de Lei 156/2009, que dispõe sobre a reforma do Código de Processo […]