Tio e sobrinho serão julgados por assassinato nesta segunda-feira

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• 24-06-2010

José Roberto de Lima e Rafael Araújo de Lima, acusados do assassinato de Leonardo Cristyan Cardozo Dias, serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta segunda-feira (28/06), às 13h30. Os acusados, que são tio e sobrinho, respectivamente, respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que […]

Julgamento de guarda municipal acusado de matar mulher é remarcado para o dia 10 de agosto

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• 24-06-2010

O julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres, que estava marcado para acontecer nessa quinta-feira (24/06), foi remarcado, pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, para o dia 10 de agosto. O titular da Vara, juiz José de Castro Andrade, deferiu pedido de adiamento feito pelo advogado de defesa, Géssiney Fonseca, que […]

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena acusado de matar rival a 14 anos de prisão

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• 24-06-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Elenilton dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Emmanuel Silva dos Santos, em 21 de outubro de 2009, na Barra do Ceará, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Ética e imparcialidade do juiz

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• 24-06-2010

Direito & Justiça Edílson Santana Promotor de Justiça O juiz não pode ser absolutamente imparcial, porque, antes de tudo, é um homem. Quando prolata a sentença, fixa sua própria convicção, embora não deva distanciá-la das provas colhidas na instrução processual. É um intérprete da lei e supridor de suas lacunas. O endeusamento do magistrado representa […]

Coluna Direito em Ação: Justiça condena Mercado Livre a ressarcir cliente

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• 24-06-2010

Direito & Justiça 24.06.2010 O site Mercado Livre foi condenado a devolver o valor que um cliente pagou por um Playstation, que nunca foi entregue. A decisão foi da 2ª Turma Recursaç do Fórum Professor Dolor Barreira. O cliente comprou o produto por R$ 714,00, mas nunca recebeu o aparelho. Ele entrou com ação de […]

“Existe processo que há mais de sete anos não tem uma movimentação”

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• 24-06-2010

Direito & Justiça 24.06.2010 A Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (CAPP) da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), recebeu, desde que entrou em funcionamento, no mês de fevereiro deste ano, 820, reclamações sobre a falta de celeridade da Justiça. A parte ou mesmo o advogado podem fazer a queixa pessoalmente (deve […]

Lei Maria da Penha está sendo usada indevidamente

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• 24-06-2010

Direito & Justiça 24.06.2010 Os casos de agressões à mulher vêm sendo mais denunciados desde a criação, em 2006, da Lei Maria da Penha, que tem o objetivo de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A avaliação é da juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a […]

Rossana Kopf Nosso objetivo não é promover separações

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• 24-06-2010

Direito & Justiça No dia a dia de todas as famílias surgem problemas em que é preciso contornar a situação e buscar soluções racionais que satisfaçam a todos. É necessário um esforço comum para que não ocorra a desestruturação do lar, que pode gerar uma série de outros problemas. A advogada e psicanalista Rossana Kopf […]

Radialista é condenado a 28 anos de prisão por homicídio e formação de quadrilha

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• 24-06-2010

Cidade 24.06.2010 A Justiça do município de Acaraú condenou o radialista Carlos Antônio Alves, mais conhecido como Escarceles, a 28 anos de prisão, sendo 20 anos por homicídio duplamente qualificado e oito por formação de quadrilha. A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 23. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Escarceles, que teve negado […]

Adolescente morto após ser liberado

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• 24-06-2010

Fortaleza 24.06.2010 O adolescente Jandir da Silva Morais, 14, foi executado ontem, na Pajuçara, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, com quatro tiros efetuados por dois homens, um dia após ser apreendido pela Polícia e liberado horas depois pela Justiça, ao ser flagrado com pedras de crack e munições de pistola ponto 40. ?Morreu?! […]