O julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres, que estava marcado para acontecer nessa quinta-feira (24/06), foi remarcado, pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, para o dia 10 de agosto. O titular da Vara, juiz José de Castro Andrade, deferiu pedido de adiamento feito pelo advogado de defesa, Géssiney Fonseca, que alegou não poder comparecer ao júri por ter audiência marcada, para a mesma data, em outra comarca.
O guarda municipal é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, a companheira dele, Suhelen Costa Rebouças, que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de idade e estava grávida de dois meses.
O acusado será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de aborto provocado por terceiro e concurso formal, quando o agente, mediante uma só ação, comete dois ou mais crimes. O réu está incurso também nos artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Francisco Sávio mantinha relacionamento amoroso com Suhelen. Na noite do crime, os dois estavam na casa dos pais do acusado, onde a vítima estava morando desde que descobrira a gravidez.
A acusação, representada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, relata que o casal teve uma discussão motivada por ciúmes e, quando Suhelen adormeceu, Francisco Sávio a atingiu com vários golpes do cassetete que utilizava no trabalho como guarda municipal. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Em depoimento, o acusado confessou o crime, mas afirmou que, ao contrário do que diz a denúncia, naquele momento, a vítima estava acordada e os dois discutiam.
A defesa argumenta que o acusado não tinha a intenção de matar e que ?agiu sob estado de violenta emoção, causado por injusta agressão moral e física?. Atualmente, o réu está detido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga.