Escolha compromete independência

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• 21-07-2010

21.07.2010 política Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br Em uma discussão repleta de discursos ressaltando a importância da independência para aqueles que pretendem ou que fazem carreira na área do Direito, o debate entre os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) pelo 5º Constitucional acabou em críticas ao próprio processo de […]

LISTA SÉXTUPLA – coluna Antônio Viana

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• 21-07-2010

21.07.2010 Municípios O conselheiro da OAB-Ceará, Robério Carvalho, em contato telefônico com o colunista disse que realmente, após o conhecimento dos 12 escolhidos pela categoria, dia 30/07, ?estaremos enquanto Conselho da ordem analisando e firmando posição sobre seis deles, cujos nomes serão encaminhados ao tribunal de Justiça?.

O quinto constitucional – Ideias

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• 21-07-2010

21.07.2010 Opinião A Constituição Federal dispõe que um quinto dos lugares dos TRFs, dos TJs, (artigo 94), do TST e dos TRTs (artigos 111 e 115) será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e de advogados com notório saber jurídico, reputação ilibada e com mais de dez anos […]

Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

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• 21-07-2010

21.07.2010 negócios Castelão: segue a briga das empreiteiras no tapetão do Judiciário pelo direito de executar a obra de modernização do estádio Castelão, orçada em R$ 450 milhões, financiados pelo BNDES. Ontem, surgiu mais uma liminar! O desembargador Luís Gerardo de Pontes Brígido, acatando mandado de segurança impetrado pelo consórcio liderado pela construtora Galvão Engenharia […]

Negado habeas corpus a acusados de roubo e porte ilegal de armas em Acopiara

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• 21-07-2010

21.07.2010 Os réus foram presos no dia 16 de fevereiro deste ano A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20), habeas corpus a Fausterlânio Gonçalves de Freitas e Valdivino Alexandre de Freitas Silva, acusados de roubo e porte ilegal de armas. Os réus foram presos no dia 16 […]

APOSENTADA GANHA NA JUSTIÇA AÇÃO DE R$ 5 MIL CONTRA BANCO SCHAIM

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• 21-07-2010

20.07.2010 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria. ?Há que se reconhecer a responsabilidade objetiva do banco pelos danos causados em decorrência […]

UNIMED É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR NEGAR MEDICAMENTO A PACIENTE

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• 21-07-2010

20.07.2010 Por: Luciano Augusto O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed a pagar indenização de 5 mil reais para um paciente. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (20) através do Tribunal de Justiça do Ceará, em dezembro de 2005, ele procurou um reumatologista credenciado pelo […]

Tribunais podem lançar resultados das metas 4 a 10 a partir desta sexta

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• 21-07-2010

21.07.2010 Os tribunais de justiça de todo o país poderão lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quinta-feira (15), o sistema estará disponível para acesso e os gestores das metas em cada tribunal informarão os resultados alcançados até […]

Mutirão busca forma de empregar divórcio direto

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• 21-07-2010

21.07.2010 A Emenda Constitucional 66 mal foi aprovada e as Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, de Fortaleza, já estão examinando como as mudanças afetarão os processos de separação conjugal. Pretendem identificar quantas e quais são as ações de separação que tramitam pela Varas e promover um mutirão de conciliação, que deverá ocorrer entre […]

Nova liminar vai atrasar obras de reforma do estádio Castelão

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• 21-07-2010

21.07.2010 Segue a briga das empreiteiras no tapetão do Judiciário pelo direito de executar a obra de modernização do estádio Castelão, em Fortaleza, orçada em R$ 450 milhões, financiados pelo BNDES. Ontem, terça-feira, 20, surgiu mais uma liminar! O desembargador Luís Gerardo de Pontes Brígido, acatando mandado de segurança impetrado pelo consórcio liderado pela construtora […]