21.07.2010 política
Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br
Em uma discussão repleta de discursos ressaltando a importância da independência para aqueles que pretendem ou que fazem carreira na área do Direito, o debate entre os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) pelo 5º Constitucional acabou em críticas ao próprio processo de escolha do novo desembargador.
Nem todos os postulantes tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o assunto, mas alguns advogados sorteados para responder perguntas sobre o tema afirmaram suas posições contrárias ao fato de o conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, (OAB-CE), escolher sem realização de eleição a lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ-CE ? que escolherá os três ?finalistas? da disputa. Para eles, esse processo compromete a independência que tanto é defendida pela categoria.
A advogada Eliete Sampaio Pinheiro chegou a afirmar que ?de maneira nenhuma, a escolha (de alguns candidatos em uma lista de eleitos) é correto?.
A sugestão, dada pelo presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, é de que os conselheiros da OAB-CE apenas homologassem o nome dos seis mais votados. ?Já houve caso em que o candidato mais votado pela categoria não foi escolhido para a lista sêxtupla?, justificou Winstou, que já pediu à OAB-CE mudanças no processo. A crítica foi reforçada por José Afrânio Plutarco Nogueira, também postulante ao 5º Constitucional, que também defendeu que os advogados precisam exigir apoio das instituições de sua categoria. Dos 19 advogados candidatos, só 11 comparecem ao encontro ontem à tarde. A eleição acontece no próximo dia 30.
O POVO tentou contatar o presidente OAB-CE, Valdetário Monteiro, mas ele não atendeu as ligações.
COMO É O 5º CONSTITUCIONAL
O processo de escolha do desembargador se inicia com a eleição interna da categoria dos advogados, que elegem 12 nomes que serão encaminhados ao conselho da OAB-CE que, sem eleição direta, reduz essa lista para seis nomes.
Estes, por sua vez, são informados ao TJ-CE, que reduz essa lista para três nomes. Feito o corte, a lista tríplice vai para as mãos do governador Cid Gomes, que dá o veredicto final sobre quem será o novo desembargador pelo Ceará.