Território sem paz – EDITORIAL

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• 26-07-2010

24.07.2010 opinião A violência urbana é um fenômeno típico das grandes cidades e fruto das transformações conflituosas dos tempos. Ela se faz presente nas nações desenvolvidas e, com maior intensidade, nos países dependentes, onde os contrastes acentuam o fosso existente na escala de redistribuição da riqueza. Portanto, não é uma ocorrência condicionada apenas por uma […]

Um olhar de afeto e amor em favor de inocentes

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• 26-07-2010

26.07.2010 Opinião Socorro França Procuradora Geral de Justiça do Ceará Traçar as linhas filosóficas e jurídicas do instituto da adoção, com o olhar crítico e sensível à dignidade humana é missão de homens e mulheres que conhecem a palavra amor em sua dimensão plural, que sabem o valor do acolhimento de um ser indefeso que […]

Desembargador… – Coluna Lêda Maria

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• 26-07-2010

25.07.2010 caderno 03 TJCE marcando o início de mobilização nacional recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificação da situação pessoal e processual de crianças e adolescentes, encontrados em abrigos sob orientação da Justiça. A partir dessa reunião, serão promovidos novos encontros em 90 dias. O desembargador destaca: “a iniciativa não vai simplesmente diagnosticar […]

Participação de detentos nas eleições é tema do Narcélio da próxima segunda

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• 26-07-2010

23.07.2010 O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), entrevista, na próxima segunda-feira (26/07), o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Abreu Dantas. Ele vai falar sobre as eleições 2010, que vão contar com os votos dos presos provisórios e dos jovens em medida socioeducativa de internação também. A decisão foi tomada pelo […]

“Fim da vitaliciedade coloca em risco a democracia”

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• 26-07-2010

25.07.2010 Por Mayara Barreto “A magistratura tem avançado como protagonista no cenário nacional e muito se deve à atuação da Associação dos Magistrados do Brasil, que tem resgatado a importância do juiz, posicionando-se, sempre, em defesa da sociedade nos temas que envolvem a Justiça, os princípios republicanos e o acesso integral à democracia.” O elogio […]

Sistema dos Juizados é bom, mas está em crise

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• 26-07-2010

25.07.2010 Por Vladimir Passos de FreitasNoticia divulgada pelo jornal O Dia, pela TV em cadeia nacional e pela revista Consultor Jurídico (14/7), relatou que nos Juizados Especiais adjuntos Cíveis e Criminal de Guapimirim e Cível de Inhorim, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, as audiências estavam sendo feitas por servidoras e não pela da […]

Reunião amanhã, às 15h:00, com entidades parceiras da Coordenadoria da Infância e Juventude, no TJ/C

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• 26-07-2010

26.07.2010 Desembargador Francisco Gurgel Holanda, que comanda a Coordenadoria da Infância e Juventude, promove reunião amanhã, às 15h:00, com entidades parceiras, Na sede do TJ/Ce marcando o início de mobilização nacional recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificação da situação pessoal e processual de crianças e adolescentes, encontrados em abrigos sob orientação da […]

Corregedoria de Justiça conclui inspeção em 90 cartórios do Ceará

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• 26-07-2010

26.07.2010 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado em processos de inspeção e correição. Foram visitadas também 28 Comarcas. Durante os trabalhos, que têm à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os auditores orientaram os cartórios sobre os procedimentos do […]

Brasil ganhará mais três tribunais especializados em violência contra a mulher

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• 26-07-2010

26.07.2010 Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da Federação estará praticamente cumprida, restando apenas o […]

Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos

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• 26-07-2010

26.07.2010 Terá início nesta terça-feira (27/7) uma mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento. A ação promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude tem como objetivo traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar […]