24.07.2010 opinião
A violência urbana é um fenômeno típico das grandes cidades e fruto das transformações conflituosas dos tempos. Ela se faz presente nas nações desenvolvidas e, com maior intensidade, nos países dependentes, onde os contrastes acentuam o fosso existente na escala de redistribuição da riqueza. Portanto, não é uma ocorrência condicionada apenas por uma causa ou característica de determinado país.
As estatísticas oficiais comprovam, no Brasil, a evolução das ocorrências criminais, em maior escala, nas áreas periféricas das grandes cidades, como subproduto da expansão do consumo de tóxicos, dos grupos com desvio de conduta e da facilidade conseguida pelos malfeitores para portar armas. Essas circunstâncias têm contribuído substancialmente para desagregar as populações concentradas nas regiões paupérrimas nas quais os homicídios ocorrem com maior frequência.
Diante dessa realidade, o Ministério da Justiça lançou, há dois anos, o programa “Território da Paz”, em parceria com os Estados e municípios, para reverter a situação atuando em diversas frentes. O aumento do policiamento ostensivo e a realização de projetos sociais e esportivos voltados para a juventude se adicionam ao incremento do trabalho da Polícia Judiciária objetivando conter os grupos celerados.
Em Fortaleza, o “Território da Paz” vem sendo implantado na região constituída por 30 comunidades, englobando os bairros Bom Jardim, Canindezinho, Siqueira, Granja Portugal e Granja Lisboa. Apesar de todo empenho do aparelho policial do Estado, a paz desejada para essas comunidades carentes está bem distante de ser alcançada. Por isso, neste ano, até ontem, já haviam sido computados nesse imenso espaço de conflitos 107 homicídios.
No Grande Bom Jardim, há uma Delegacia Distrital, o 12º DP, o emprego de patrulhas motorizadas do programa Ronda do Quarteirão e do Grupo Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) da Polícia Militar. Mas a violência, ao contrário do que se possa imaginar, avança cada vez mais, especialmente, localizada em torno de bares, botecos, pontos de drogas e nas artérias principais. A população local, desarmada, se tornou presa fácil da ação de marginais.
Área de extremo risco, com precária iluminação pública, inúmeros guetos de marginais e de amplo comércio de drogas alucinógenas, a população ordeira dessa faixa de “Território da Paz” está reclamando outra forma de intervenção policial para conter o avanço do crime. A situação exige um somatório de decisões administrativas e judiciais para, como medida extrema, encerrar as atividades desses focos de desordem a partir das 21 horas. Além disso, manter o aparato policial ostensivo por longo tempo, dia e noite, até a reversão do quadro incontrolável atualmente.
Diadema, em São Paulo, chegou a apresentar uma situação semelhante. O choque de ordem promovido pelo poder público conseguiu conter os elevados índices de criminalidade. No caso do Bom Jardim, além da ação policial, a Prefeitura de Fortaleza daria enorme contribuição se iluminasse e urbanizasse as ruas deste território ainda sem paz.