26.07.2010 Opinião
Socorro França Procuradora Geral de Justiça do Ceará
Traçar as linhas filosóficas e jurídicas do instituto da adoção, com o olhar crítico e sensível à dignidade humana é missão de homens e mulheres que conhecem a palavra amor em sua dimensão plural, que sabem o valor do acolhimento de um ser indefeso que busca colo, proteção e acima de tudo que desejam ser amados no seio de uma família. Esse espírito luzente e de grandeza superlativa anima a inteligência de um grande homem, o estimado e brilhante Promotor de Justiça, jurista e professor Sávio Bittencourt que em obras de profunda acuidade intelectual, analisa os aspectos da adoção no direito brasileiro, enfatizando a convivência familiar como direito primário de todo cidadão, bem como o sistema de garantias da infância e juventude relacionadas ao tema, sob os matizes da nova lei 12.010/2009.
A Nova Lei de Adoção ? Do abandono à garantia do direito à convivência familiar e comunitária e o Manual do Pai Adotivo, são duas grandiosas contribuições do autor para a sociedade brasileira que clama pelo fortalecimento dos vínculos de amor e paz comunitários, somente viável através da valorização da família. Sávio Bittencourt, cidadão fluminense, é referência nacional nos temas associados à proteção da infância e juventude, possuindo um esplêndido cabedal de conhecimentos multifacetários. Sabe, com desenvoltura intelectual, discorrer sobre história, sociologia e direito o que lhe dá credibilidade de autor recomendado.
Pensar a cidadania, a partir de seu mais essencial elemento, que é o amor familiar, é tarefa que dignifica o pensador. Dignifica porque, embute em cada ser, em cada comunidade, em cada segmento social a ideia de que é preciso amar, acolher e doar, para se alcançar a verdadeira felicidade. O autor, com bastante lucidez, e fugindo aos lugares-comuns de enfadonhas monografias, dá a tônica essencial para prender o leitor às delícias de um livro: a realidade cruciante e a leveza do estilo. É assim que ele nos apresenta o Manual do Pai Adotivo que despretensiosamente, conjuga o verbo amar de forma intransitiva. Entremeia poesia e conselhos, convida a refletir e a agir, ensina a não se omitir diante de um olhar de uma criança órfã ou abandonada, dá dicas de felicidade.
Este manual não é simples receituário de regras jurídicas, mas um manancial de reflexões.
Mantendo o mesmo estilo de argumentação e convencimento, Sávio Bittencourt lapida uma nova escultura jurídica, no bem acabado livro A Nova Lei de Adoção, onde lança um convite a todos a discutir temas caros como afeto, abandono, sexismo alienante, princípios norteadores da proteção à infância e juventude, dentre outros que emprestam à obra a dimensão de ?referencial temático? para juristas, estudantes, profissionais e para todos aqueles que desejam compartilhar da utopia de construir uma sociedade livre, sem alienações e torpores do ódio. Fazer florescer uma criança em nosso coração, para entender o que sente, como sente e o que deseja a juventude é tarefa de todos.