Emancipações podem ser barradas no STF

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política Todas as atenções da Justiça Eleitoral estão voltadas para as eleições. Preparar plebiscito fica para um segundo plano A questão da criação de novos municípios no Estado Ceará deverá desaguar, em breve, no Supremo Tribunal Federal (STF). A colocação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]

Advogados votam para desembargador

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• 30-07-2010

Política 30.07.2010 Os advogados cearenses elegem hoje os 12 nomes da categoria para continuar na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Quem estiver em situação regular perante a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), poderá votar em três dos 19 postulantes à vaga, prevista pelo chamado […]

TJ convocará 200 concursados

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 200 candidatos aprovados no concurso público de 2008. Das vagas, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A convocação, segundo a assessoria do Tribunal, ocorrerá após a sanção, pelo […]

Presidente do TSE quer campanhas políticas mais longas

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• 30-07-2010

30.07.2010 Especial Eleições 2010 De passagem por Fortaleza, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a duração das campanhas eleitorais deveria ser o ano inteiro e não apenas a três meses da eleição, conforme prevê a legislação atual. ?Eu considero direito do cidadão o direito de eleger e conhecer os candidatos […]

Receita aceita união gay para IR

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• 30-07-2010

30.07.2010 Brasil A Receita Federal aprovou um parecer que dá direito a homossexuais de incluir como dependente no Imposto de Renda (IR) o companheiro ou companheira. A decisão será publicada até a próxima segunda-feira no Diário Oficial da União. Para ter o direito assegurado, é necessário que o casal tenha vida em comum por mais […]

Escolha dos advogados

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• 30-07-2010

Opinião 30.07.2010 Advogados, magistrados e membros do Ministério Público são todos profissionais da área jurídica, que exercem suas funções dentro de um contexto social inserido na mesma realidade, entretanto, enxergam as vicissitudes da profissão por vertentes diversas. Daí, se insurge a importância da previsão legal pela eleição do Quinto Constitucional, disposta no Art. 94 da […]

Um abrigo

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• 30-07-2010

Opinião 30.07.2010 Vi os olhos deles. Senti seu perfume, seu cheiro de criança. Brinquei com um mais alegrinho. Peguei um neném no colo. Vi uma papando tudo, mais cedo que os outros, porque já estava com fome. Contei quantos eram: 14 crianças, 14 vidas começando, 14 pessoas com direito à dignidade humana. O abrigo é […]

Coluna Sávio Bittencourt: EU VOU SUJAR SEU NOME NO SPC…

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• 30-07-2010

30.07.2010 Antes, se um pai deixava de pagar a pensão do filho, poderia ter os bens bloqueados e ficar na prisão por até três meses. Agora, segundo entendimento inédito do Tribunal de Justiça, em São Paulo, o devedor também pode ter o nome incluído no SPC. ?É mais uma forma de pressionar o devedor. Era […]

Coluna Solange Palhano: Quem tem mais importância, um prisioneiro ou uma criança em um abrigo?

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• 30-07-2010

30.07.2010 Nesta semana fui tocada sensivelmente pelas palavras do promotor de Justiça, Sávio Bittencourt, ao falar de seus livros ?A Revolução do Afeto? e ?A Nova Lei da Adoção?. Primeiramente, apesar de falar muito, sou também observadora. Surpreendi-me, inicialmente, porque vi um homem afetuoso, carinhoso e atencioso com os filhos e sua esposa. Muitas vezes, […]

Empresário envolvido em morte de criança tem preventiva decretada

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• 30-07-2010

30.07.2010 A Justiça de Crato decretou na manhã de quinta-feira, 29, a prisão preventiva do empresário Damont Peixoto Parente de Menezes, proprietário da concessionária de veículos 0 Km naquela cidade. Ele teria contratado pistoleiros para matar uma dupla residente no Sítio Cobras na zona rural de Crato, que teria furtado um motor-bomba do seu terreno. […]