Desembargador do TJCE determina que Estado forneça remédios para sete portadores de câncer

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• 30-07-2010

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou por meio de liminar que o Estado forneça, gratuitamente, no prazo de cinco dias, toda a medicação necessária para o tratamento de sete portadores de câncer. Caso o ente público descumpra a decisão, deverá pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00. […]

Concessionária deve indenizar cliente por vender carro com defeito e não solucionar o problema

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• 30-07-2010

A concessionária de automóveis Saga Nordeste S/A deve pagar indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, para a cliente M.A.P.R.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (29/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com […]

Desembargadores e juízes prestam serviços neste fim de semana durante Plantão Judiciário

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• 30-07-2010

Os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Paulo Camelo Timbó atenderão, respectivamente, neste sábado (31/07) e domingo (1º/08) durante o Plantão Judiciário. Os desembargadores estarão à disposição das 12 às 18 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O Plantão acontecerá, também, no Fórum Clóvis Beviláqua, onde a prestação jurisdicional, na […]

No Interior, o atendimento será em 20 Núcleos Regionais

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• 30-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (31/07) e domingo (1º/08), a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado, por meio do Plantão Judiciário. Os magistrados atenderão das 8 às 14 horas nas respectivas sedes dos Fóruns das Comarcas de Caririaçu, Araripe, Acopiara, Aurora, Baixio, Boa Viagem, Aracoiaba, Alto Santo, Aracati, […]

Blitz flagra 34 crianças em trabalho informal

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• 30-07-2010

30.07.2010 Cidade Segundo especialistas, jogos de futebol em estádios são um dos atrativos para esse tipo de crime A exploração do trabalho infantil é vista à luz do dia nas grandes Capitais e, muitas vezes, ignorada. No período de férias, a situação piora. Para se ter uma ideia, somente entre os dias 22 e 25 […]

Coluna Egídio Serpa: Castelão: agora, o gerenciamento

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• 30-07-2010

30.07.2010 Negócios Prossegue a temporada de licitações para o estádio Castelão. Está em curso uma concorrência para a contratação de uma empresa que prestará “serviços de engenharia para gerenciamento, fiscalização, controle tecnológico e assessoria técnica à Secretaria de Esportes” na obra de modernização do Castelão a ser executada por consórcio ainda não escolhido.

Coluna Vaivém: A escolha

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• 30-07-2010

30.07.2010 Negócios Acontece hoje, a escolha de 12 nomes, que serão remetidos ao Conselho da OAB, que depois de uma sabatina, elaborará uma lista com seis nomes, que será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado, que por sua vez formará outra lista, com três nomes e mandará para o governador escolher um nome, informou […]

Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 30-07-2010

30.07.2010 Caderno 03 Advogados cearenses têm compromisso importante hoje. Votarão para ocupante da vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). São 17 candidatos. Presidente Valdetário Monteiro, da OAB-CE, já prepara sabatina com os 12 mais votados. Último escolhido, em 2007, foi o desembargador Raul Araújo Filho.

Licitação para compra de viaturas é suspensa

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• 30-07-2010

30.07.2010 Polícia O titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, juiz Carlos Augusto Correia, determinou que a Nissan participe da licitação Está suspensa a licitação para a compra de mais 151 caminhonetes Hilux para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Inconformada com a possibilidade de não participar do Pregão Eletrônico, a Nissan […]

Coluna Edilmar Norões: OAB com urnas eletrônicas

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política Cerca de 3 mil advogados deverão participar da eleição dos 12 nomes do quinto constitucional para desembargador: 12 pela OAB; seis destes vão ao TJ que manda três para o governador. Das 8 às 17 horas de hoje, Escola Cefet.