Justiça manda Sefaz liberar mercadorias bloqueadas

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• 17-08-2010

17.08.2010 economia A Justiça do Ceará, por meio do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que está respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu mandado de segurança em favor de empresa que atua com montagem industrial e obras de terraplanagem e teve suas mercadorias apreendidas em posto da Sefaz. A decisão […]

Concluído inquérito de latrocínio

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• 17-08-2010

17.08.2010 Ceará O delegado do 20º Distrito Policial (Acaracuzinho, em Maracanaú), Evilásio Rebouças, concluiu o inquérito que investigava o assassinato de Renato Alves de Sousa, de 31 anos. Os documentos já foram remetidos ao Fórum Clóvis Beviláqua. A vítima foi morta em sua lan house no dia 18 de maio. As investigações apontaram que participaram […]

Acusado de tentativa de homicídio será levado a julgamento

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• 17-08-2010

17.08.10 ?A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira, às 13h30min, Antônio Wilson da Silva, acusado de tentar matar Francisco Adriano da Silva. O crime ocorreu na rua Maravilha, no bairro Messejana, em Fortaleza, no dia 16 de junho de 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, por volta das […]

Ceará não possui dados exatos de menores abrigados

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• 17-08-2010

17.08.2010 cidade CNJ quer rever a situação jurídica de cada caso e saber o número real da população infanto-juvenil abrigada Nem o Ceará nem o Brasil possui dados exatos sobre suas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e abrigados. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou mobilização nacional para revisar a […]

Omissão legal – cartas e e-mails

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• 17-08-2010

17.08.2010 opinião Muito oportuna a crônica escrita pelo meritíssimo juiz de Direito e professor universitário Dr. Cid Peixoto do Amaral Neto, sobre a responsabilidade penal somente aos 18 anos. Nos países civilizados, onde os políticos têm vergonha na cara, esta aberração não existe mais. Por isso o índice de criminalidade vem aumentando assustadoramente, a maioria […]

Caso Alanis: alunos fazem fila para assistir ao Júri

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• 17-08-2010

17.08.2010 polícia A Segunda Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua distribuiu, ontem pela manhã, 150 senhas para estudantes de Direito e outros interessados em assistir ao julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará. Desde […]

Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ

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• 17-08-2010

16.08.10 Desde 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria n. 52, de 20 de abril de […]

ACM promove encontro em Juazeiro do Norte, dia 3 de setembro

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• 17-08-2010

16.08.10 “Dentro da campanha ´Eleições Limpas`, lançada recentemente pelo TSE e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou uma série de audiências públicas pelo País. No Ceará, segundo o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, haverá encontro em Juazeiro do Norte no dia 3 de setembro. Fonte: Vertical – O Povo

Varas de Família iniciam preparativos para a virtualização dos processos

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• 17-08-2010

16.08.10 O trabalho inclui catalogação, lacre e colocação de código de barras em cada um dos processos O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará chega às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua a partir de hoje, 2a.feira (16/08). Inicialmente, o trabalho envolverá a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª unidade, que […]

Grupo de Auxílio já julgou quase 3 mil processos da Comarca de Fortaleza

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• 17-08-2010

16.08.10 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza chega aos seis primeiros meses de trabalho com 2.777 decisões proferidas. Instituído em fevereiro deste ano, o Grupo tem buscado solucionar as ações pendentes de julgamento em diversas varas do Fórum Clóvis Beviláqua. Nesse período, o projeto realizou mutirões […]