Juizados atendem 1,8 mil

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• 16-08-2010

16.08.2010 nacional Principais reclamações são os atrasos e os cancelamentos de voos, além do extravio de bagagens São Paulo. Instalados há pouco mais de três semanas nos cinco maiores aeroportos do país, os juizados especiais já fizeram cerca de 1,8 mil atendimentos a passageiros. Eles estão funcionando desde o último dia 23 nos aeroportos Antonio […]

Decisões liminares dão alento aos rejeitados

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• 16-08-2010

16.08.2010 política A Justiça Eleitoral começa a julgar os recursos daqueles que tiveram seus registros de candidatos indeferidos O momento, agora, é de movimentação dos políticos em busca de decisões judiciais e recursos contra as ações que lhes tiraram o direito de serem candidatos, incluídos na Lei do Ficha Limpa. Dos 29 candidatos cujos registros […]

Os dois direitos – coluna Rangel Cavalcante de Brasília

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• 16-08-2010

15.08.2010 caderno gente Um ministro da segunda mais alta corte de justiça do País é flagrado recebendo gordas propinas de contraventores em troca de liminares. Foi “punido” com a aposentadoria, e vai receber todos os vencimentos de mais de 25 mil mensais, pelo resto da vida, sem trabalhar. O policial rodoviário federal Ednaldo Mascarenhas dos […]

Sistema prisional – debates e ideias

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• 16-08-2010

15.08.2010 opinião Sabemos todos que a violência e a criminalidade têm várias causas, muitas das quais extremamente complexas. Sabemos também que não existe um único assunto sobre o qual não existam intermináveis controvérsias, e por isto mesmo não pretendemos nos apresentar aqui como dono da verdade. Vamos apontar fatos a respeito dos quais as controvérsias […]

Infração de trânsito – ideias

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• 16-08-2010

15.08.2010 opinião A respeito de acidentes de veículos com mortes e lesões graves já não são as nossas leis brandas, tampouco o Congresso e o próprio presidente da República, que hoje é um dos nossos principais legisladores por meio de medidas provisórias, os responsáveis e sim o Poder Judiciário, bem assim o Ministério Público que […]

EDITORIAL – Identificar a paternidade

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• 16-08-2010

15.08.2010 opinião As informações censitárias geram desdobramentos depois de sua divulgação, no esforço para preencher lacunas ou equacionar problemas estruturais. O Censo Escolar de 2009, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, identificou 4,85 milhões de pessoas sem os nomes de seus pais nas certidões de nascimento […]

Aprovados – cartas e e-mails

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• 16-08-2010

14.08.2010 opinião Como assinante e leitor deste jornal, fico feliz em ler reportagens sérias e esclarecedoras como esta. A população precisa saber o que acontece nos bastidores do governo e ter a ciência que podemos contar com pessoas de caráter dentro da Justiça. Como concursado (aprovado) e, além disso, como cidadão, torço para um final […]

Bandido que matou 11 fica sem punição

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• 16-08-2010

14.08.2010 polícia FÁBIO LIMA A juíza substituta da Comarca de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza), Samara de Almeida Cabral, extinguiu todas as medidas socioeducativas que haviam sido aplicadas ao pistoleiro cearense e ´serial killer´ Genilson Torquato Rocha, réu confesso de, pelo menos, 11 assassinatos ocorridos naquela região do Interior do Estado do Ceará nos últimos […]

ELEIÇÕES 2010 – coluna vertical

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• 16-08-2010

16.08.2010 página 01 Dentro da campanha ?Eleições Limpas?, lançada recentemente pelo TSE e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou uma série de audiências públicas pelo País. No Ceará, segundo o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, haverá encontro em Juazeiro do Norte no dia 3 de setembro.

Artigo – Definição do Quinto Constitucional

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• 16-08-2010

15.08.2010 Opinião A previsão legal para a composição de Tribunais com a participação de advogados e membros do Ministério Público é encontrada nos artigos 105, 103, 116 e 121 das Constituições de 10 de novembro de 1937; 18 de setembro de 1946, 24 de janeiro de 1967 e Emenda Constitucional nº. 1 de 17 de […]