Empresa é condenada a pagar R$ 173 mil à família de vítima de acidente

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• 19-08-2010

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira fixou em R$ 173.280,00 o valor da indenização que a MCR Aquacultura Ltda. deve pagar à família de F.J.X., morto em um acidente de trânsito, causado por veículo da referida empresa, em 2003. A decisão unânime, que manteve a sentença de 1º Grau, foi proferida em […]

Esmec promoverá curso de Administração Judiciária para cumprir a Meta 8 do CNJ

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• 19-08-2010

A Escola de Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições para o Curso de Administração Judiciária, destinado a desembargadores e juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. O treinamento começa na primeira quinzena de setembro e objetiva dar cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

Construtora deve pagar indenização de R$ 10 mil à cliente que teve terreno vendido por engano

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• 19-08-2010

O juiz da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, determinou que a construtora Metro Ltda. pague R$ 10.160,98 de indenização para a cliente H.S.G., sendo R$ 7.160,98 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi publicada nessa terça-feira (17/08), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo […]

Acusado de tentar matar policial militar será julgado nesta sexta-feira

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• 19-08-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (20/08), às 13h30, o réu Edinaldo Garcia da Silva. Ele é acusado de tentar matar o policial militar Isaías Xavier Holanda, no dia 19 de setembro de 2007, no bairro José Walter, em Fortaleza. O crime ocorreu na rua Quixadá, por […]

2º Tribunal do Júri condena tio e sobrinho por assassinato

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• 19-08-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou os réus José Roberto de Lima e Rafael Araújo de Lima, a 13 e 12 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato de Leonardo Cristyan Cardozo Dias. Os acusados terão que cumprir a pena em regime inicialmente fechado. O julgamento, presidido pelo […]

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 5.100,00 por danos morais

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• 19-08-2010

19.08.10 ?O juiz de Direito Pedro Pia de Freitas, na respondência pela 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.100,00 por danos morais ao cliente N.M.P.F. A decisão, do dia 7 de julho, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Três policiais civis são indiciados

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• 19-08-2010

Fortaleza 19.08.2010 Os três policiais civis acusados de extorquir, sequestrar e torturar familiares de um cabo da Polícia Militar, no último dia 6, foram indiciados na Delegacia Metropolitana de Maracanaú. O inquérito foi enviado ontem à Justiça e ao Ministério Público. Aristides Ferreira dos Santos Neto, José Benedito Lopes Ribeiro e Raimundo Flavinei Moreira Liberato […]

Escutas evitaram morte ordenada por iraniano

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• 19-08-2010

Fortaleza 19.08.2010 A lista de gente marcada para morrer a mando do iraniano Farhad Marvizi, 46, que chegou a ter 11 casos relacionados, não estaria encerrada, segundo a Polícia Federal. Através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, a PF teve acesso a outros nomes ?encomendados?. Uma das vítimas seria morta a tiros na próxima semana, […]

MPE quer desativar radares móveis

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• 19-08-2010

Fortaleza 19.08.2010 A fiscalização por radares móveis, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), pode estar com os dias contados. O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ontem ao Detran uma recomendação para que os radares móveis sejam desativados. O documento trata os equipamentos como ?flagrante ilegalidade?. Para o MPE, o radar móvel fere o princípio […]

MP e Polícia discutem estratégias para a redução da criminalidade

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• 19-08-2010

Fortaleza 19.08.2010 Cópias dos mandados de prisão, agilidade na instauração de inquéritos em flagrante, contato imediato com promotores e juízes de plantão, integração entre o comandante da companhia e do delegado de polícia e maior capacitação dos policiais. Ontem, a manhã foi de troca de ideias e busca de soluções para a redução dos índices […]