Fortaleza 19.08.2010
Cópias dos mandados de prisão, agilidade na instauração de inquéritos em flagrante, contato imediato com promotores e juízes de plantão, integração entre o comandante da companhia e do delegado de polícia e maior capacitação dos policiais. Ontem, a manhã foi de troca de ideias e busca de soluções para a redução dos índices de criminalidade.
Promotores de Justiça com atuação na área criminal e os comandantes das companhias de policiamento militar estiveram juntos no auditório da Promotoria Geral da Justiça (PGJ). A reunião foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Júri e Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim).
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Caocrim, André Karbage, a intenção é aproximar mais o Ministério Público dos órgãos de segurança pública. ?Através da troca de ideias podemos perceber as dificuldades enfrentadas no cotidiano dos policiais e combatê-las com mais eficácia?, comentou.
Ele afirma que, nos últimos cinco anos, o Ministério Público tem obtido bons resultados com o melhor acompanhamento junto à Polícia Civil. ?Os inquéritos estão tramitando mais rápido. Antes, eles ficavam por quase um ano na delegacia. Atualmente, está sendo mais comum cumprir a conclusão em 30 dias?, afirma. Agora é a vez da PM também colher avanços.
A partir da reunião de ontem, o Ministério Público vai pedir a liberação de cópias dos mandados de prisão para os policiais militares e a criação de um curso de capacitação sobre a parte legal. ?Algumas das implementações têm efeito rápido e vão auxiliar no resgate da credibilidade da PM?, destacou Karbage. Além disso, de forma prática, o Ministério Público pode atuar no controle externo da atividade policial, expedir recomendações e entrar com ações civis públicas.
Para o comandante-geral adjunto da PM, Hélio Severiano, a presença do Ministério Público pode dar mais legitimidade e fortalecimento às atividades policiais. A corregedora-geral adjunta Adriana Camara reafirmou a importância do elo entre os órgãos. ?Quando tiver dúvidas, o policial deve consultar a corregedoria para
esclarecimentos?, comentou.
O superintendente-adjunto da Polícia Civil, Erivaldo Pereira Lima, também participou da reunião e justificou a carência de escrivães e delegados como um ato governamental. Atualmente, são 90 delegados e 100 escrivães concursados à espera de convocação. ?Essa não é uma decisão que depende da Polícia Civil. Nós pedimos socorro ao Ministério Público?, resumiu Erivaldo Pereira Lima.