Notícias

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita mais três instituições de acolhimento

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita mais três instituições de acolhimento

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e órgãos parceiros prosseguiram nesta segunda-feira (23/08) com as audiências concentradas em instituições de acolhimento. Foram visitadas três unidades, dando continuidade à mobilização determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho […]
Deputado acusa desembargadora de fraude no Ceará

Deputado acusa desembargadora de fraude no Ceará

21.08.10 Heitor Ferrer, do PDT, contesta decisão do Judiciário que revogou liminar que suspendia a licitação das obras do estádio Castelão, uma das 12 sedes da Copa 2014 Marcelo Rocha O deputado estadual Heitor Ferrer, do PDT do Ceará, denunciou a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará, ao Conselho Nacional […]
Justiça suspende doação de imóveis públicos

Justiça suspende doação de imóveis públicos

Regional 21.08.2010 Cedro. O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra este Município e mais contra sete pessoas que teriam sido beneficiadas com doações irregulares de imóveis públicos municipais, localizados numa área do Centro, conhecida por Esplanada da Refesa. Por determinação judicial, as construções estão paralisadas na […]
Policial acusado da morte de Bruce Cristian é apresentado à 5ª Vara do Júri

Policial acusado da morte de Bruce Cristian é apresentado à 5ª Vara do Júri

O policial militar Yuri da Silveira Alves Batista foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20/08), à 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para tomar ciência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi recebida na última terça-feira (17/08) pelo juiz Raimundo […]
Justiça determina que Governo forneça remédio para portadora de câncer de mama

Justiça determina que Governo forneça remédio para portadora de câncer de mama

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que estava respondendo pela 2ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, durante um ano, o medicamento Herceptin para a paciente M.Z.T.L.. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (18/08) no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo consta no processo (nº 0120626-57.2010.8.06.0001), M.Z.T.L. […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude realiza audiências em mais três abrigos

Coordenadoria da Infância e da Juventude realiza audiências em mais três abrigos

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta segunda-feira (23/08), a partir das 8h30, audiências concentradas em três unidades de acolhimento de crianças de Fortaleza: Santa Giana Beretta Mola, Casa de Abrigo Renascer e Recanto da Luz, localizadas, respectivamente, nos bairros de Fátima e São João […]
Federal Seguros deve indenizar motorista que ficou com debilidade após acidente

Federal Seguros deve indenizar motorista que ficou com debilidade após acidente

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Federal Seguros S/A a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT), no valor de R$ 13.500,00, ao condutor F.M.D.C.. A decisão, do dia 5 de julho, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (18/08). […]
Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (21/08) e domingo (22/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas cearenses. Os magistrados atenderão das 8 às 14 horas, nas respectivas sedes dos fóruns das […]