A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e órgãos parceiros prosseguiram nesta segunda-feira (23/08) com as audiências concentradas em instituições de acolhimento. Foram visitadas três unidades, dando continuidade à mobilização determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010.
O objetivo é traçar um diagnóstico da situação processual e pessoal das crianças e adolescentes acolhidos nessas entidades. O coordenador da CIJ, desembargador Francisco Gurgel Holanda, afirmou estar satisfeito com as audiências já realizadas, apesar das dificuldades enfrentadas pelas unidades de acolhimento. “O aproveitamento está sendo muito bom. O primeiro relatório, que será enviado ao CNJ, levará uma posição bastante elucidativa do que ocorre em relação às entidades e as próprias crianças, assim como as soluções que estamos dando caso a caso”.
Com relação às unidades já visitadas, seis até agora, Gurgel Holanda ressaltou que o trabalho está sendo realizado de forma que as apreciações dos processos sejam feitas com a calma e a paciência necessárias. “Temos que analisar pessoas, crianças, e essa análise demanda paciência”, salientou o desembargador.
As audiências concentradas desta segunda-feira tiveram início no Abrigo Santa Giana Beretta Molla, no Bairro de Fátima, que acolhe, atualmente, 27 crianças com idade entre três e 14 anos. Após quase duas horas de reunião, os membros da CIJ e dos demais órgãos envolvidos na mobilização seguiram para o Abrigo Renascer, no mesmo bairro.
Lá, foram analisados os processos e a situação pessoal de 10 adolescentes, todos do sexo masculino, com idade entre 15 a 18 anos. No início da tarde, foi a vez da unidade Recanto da Luz, na qual foram averiguados os casos de 13 adolescentes, também do sexo masculino, de 12 a 15 anos.
Além da CIJ, juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza também participam das audiências, assim como representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, das Secretarias de Saúde, de Habitação, de Educação, de Assistência Social e de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza e das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Saúde do Governo do Estado.
As equipes interdisciplinares das respectivas unidades de acolhimento, formadas por assistentes sociais, pedagogas e psicólogas, além de familiares das crianças também participaram das reuniões.
A Casa de Jeremias, no bairro Papicu, a Missão Vida em Foco e a Casa da Criança, localizadas no bairro Vila União foram os três primeiros abrigos visitados nas duas últimas semanas. Até o final de outubro deste ano, a CIJ deverá visitar outras 20 unidades em Fortaleza que abrigam crianças e adolescentes.