Coluna Comunicado: A Justiça funciona sim; insista

• 728 Visualizações
• 23-08-2010

21.08.2010 Política O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, à frente da 2ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça, durante um ano, o medicamento Herceptin para uma paciente portadora de câncer de mama que não tem condições financeiras para comprar o produto, que custa cerca […]

Estado laico: uso/ definição

• 1610 Visualizações
• 23-08-2010

22.08.2010 Têm-se noticiado com frequência, casos de ações judiciais, protestos e denúncias contra o descumprimento do princípio do Estado laico no Brasil, como estabelece a Constituição, Art. 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles […]

Não à auto incriminação

• 10543 Visualizações
• 23-08-2010

22.08.2010 Opinião A expressão latina nemo tenetur se detegere significa, literalmente, que ninguém é obrigado a se descobrir, ou seja, qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal não tem o dever de se auto-incriminar, de produzir prova em seu desfavor, tendo como sua manifestação mais tradicional o direito ao silêncio. Tanto o direito […]

Ideias: Guerra suja

• 791 Visualizações
• 23-08-2010

Opinião 22.08.2010 Temos plena convicção de que Deus mandou cada um de nós para a Terra, com a finalidade de melhorarmos as condições de vida deste grande presídio, e nunca para piorá-las, como está acontecendo. Até porque neste País o estado bandido já está superando o de Direito. Não há segurança. Consequentemente, o direito à […]

Eleitoral testa o modelo de votação no Eusébio

• 952 Visualizações
• 23-08-2010

Política 22.08.2010 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, ontem, no Município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, a simulação de uma eleição com o uso do sistema de identificação biométrico. Este ano é a única cidade do Ceará que vai contar o serviço e por isso o TRE convidou os eleitores dali para testarem os […]

Família de jovem pede justiça

• 1086 Visualizações
• 23-08-2010

Polícia 22.08.2010 Assassinato do filho do prefeito do Município de Martinópole volta a ser investigado a pedido do Ministério Público Quase dois meses depois de um crime que abalou a população da cidade de Martinópole (a 317Km de Fortaleza), a família da vítima ainda luta para que todos os implicados no caso sejam levados à […]

Mais rigor contra o crime

• 1189 Visualizações
• 23-08-2010

Ciência & Saúde 22.08.2010 As crianças ?caem? na situação de abuso, geralmente, por uma sedução, descreve a psicóloga e psicopedagoga Rosane de Rocha. Os pedófilos oferecem balas, bombons, brinquedos em troca de contato físico ou outros favores sexuais. A psicóloga e coordenadora do Espaço Aquarela, Ana Beatriz Moraes, recorda de um caso de uma menina […]

Coluna Cariri: SENTENÇA

• 780 Visualizações
• 23-08-2010

22.08.2010 Ceará O Tribunal de Justiça do Ceará manteve sentença que pronunciou David da Silva Santos. Com a decisão, tomada pela 2ª Câmara Criminal, ele será levado a júri popular pelo assassinato de Hegberto de Sousa Brito, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2006, no Crato.

Polícia sucateada

• 795 Visualizações
• 23-08-2010

Opinião 23.08.2010 Esse desequilíbrio se dá também, por conta da polícia despreparada de nosso País. Ela não tem capacidade de investigação e produção de fatos oara o convecimento do juiz, tanto na acusação quanto na defesa, ficando o processo todo nas mãos dos juízes. A polícia, um órgão claramente criado para defender, o fazer cumprir […]

Polícia Judiciária no judiciário

• 1610 Visualizações
• 23-08-2010

Opinião 23.08.2010 O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências de construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações […]