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Juiz recebe denúncia contra policiais acusados de extorsão

Juiz recebe denúncia contra policiais acusados de extorsão

O juiz Francisco Duarte Pinheiro, que responde pela 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu denúncia do Ministério Público contra três policiais militares acusados de extorquir um casal de comerciantes. O crime ocorreu no dia 30 de agosto deste ano, quando o soldado Elano Ribeiro Freitas, acompanhado de outros quatro policiais, invadiu a casa […]
Justiça determina que HSBC Seguros pague indenização de R$ 60 mil à empresa SBR Comércio

Justiça determina que HSBC Seguros pague indenização de R$ 60 mil à empresa SBR Comércio

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o HSBC Seguros S/A pague indenização de R$ 60 mil à empresa SBR Comércio, Representações, Indústria e Serviços Ltda.. O valor é referente ao pagamento estipulado no contrato de seguro firmado entre as partes. ?Foram preenchidos os requisitos estabelecidos na apólice do […]
Claro é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização à consumidora que teve nome incluído no SPC

Claro é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização à consumidora que teve nome incluído no SPC

A empresa de telefonia móvel Claro deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil pelos danos morais causados à cliente E.C.V.B.. A determinação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/09), é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta no processo (nº […]
Acusado de tentativa de homicídio em bar será julgado nesta terça-feira

Acusado de tentativa de homicídio em bar será julgado nesta terça-feira

Juscelino Alves da Silva, acusado de tentativa de assassinato contra Antônio Ednardo Barbosa Bento, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (28/09), às 14h30. O júri será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O Ministério Público será representado pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, […]
Dura Lex… – coluna vertical

Dura Lex… – coluna vertical

27.09.2010 página 02 A Escola Judicial do TRT ? 7ª Região acertou com Jorge Hélio, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, aula inaugural para início de suas atividades. Em outubro, com o tema ?A Justiça em Números?, que diz respeito ao relatório do CNJ que expões a radioagrafia do Judiciário no país.
QUEDA DE BRAÇO  – coluna vale tudo

QUEDA DE BRAÇO – coluna vale tudo

26.09.2010 página 02 Bem que avisei. O que a OAB faz a Associação dos Advogados desfaz. Eita queda de braço boa! Quando a AL voltar ao normal, as baterias parlamentares se voltarão contra o Poder Judiciário. Vai pegar fogo. Quem sobreviver, verá? Verá.
CNJ quer fim da utilização de contêineres como cela no Pará

CNJ quer fim da utilização de contêineres como cela no Pará

26.09.2010 Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende entregar ao governo do Pará um documento cobrando mudanças no sistema prisional do Estado, incluindo o fim do uso de contêineres como celas. Durante recente mutirão carcerário, juízes encontraram superlotação e presos em celas metálicas a que chamaram de contêineres, por terem tamanho semelhante ao dos […]
PMs envolvidos em confusão serão julgados

PMs envolvidos em confusão serão julgados

27.09.2010 Fortaleza Depois de dois anos, será realizado o julgamento de três soldados do Ronda e de um major da Polícia Militar envolvidos numa confusão em um bar no Jóquei Clube, em 2008. Se condenados, os PMs do Ronda podem perder o cargo Está marcada para a próxima quinta-feira, 30, o julgamento dos três soldados […]