26.09.2010 Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende entregar ao governo do Pará um documento cobrando mudanças no sistema prisional do Estado, incluindo o fim do uso de contêineres como celas.
Durante recente mutirão carcerário, juízes encontraram superlotação e presos em celas metálicas a que chamaram de contêineres, por terem tamanho semelhante ao dos de carga.
Só no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua (região metropolitana de Belém), ao menos 200 detentas estão nessas celas. A situação foi vista nos três complexos do Presídio Estadual Metropolitano, em Marituba, também na região metropolitana.
No presídio feminino, a superlotação é mais grave, na avaliação do juiz Vinícius Borba Leão, coordenador do mutirão no Pará. Num espaço onde caberiam quatro camas, vivem até dez mulheres. No masculino, há quatro a cinco presos nesse espaço.
O objetivo do mutirão é mapear situações ?desumanas? no Estado e analisar processos de 11 mil presos.
O CNJ já havia encontrado pessoas trancadas em contêineres ao vistoriar o sistema carcerário do Espírito Santo em 2009.
A Secretaria da Segurança Pública do Pará reconhece que abrigar presos em celas metálicas ?não é digno? e culpou o governo anterior.
Segundo a secretaria, novas instalações começaram a ser planejadas em 2007. Está prevista para a próxima semana a inauguração de uma penitenciária para mulheres em Belém seguindo ?padrões da ONU?.