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Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

  • 811 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.10 O Advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, defendeu, durante o Seminário Justiça em Números em Brasília (DF), a prática de conciliação como forma de solucionar conflitos de execução fiscal, envolvendo cobrança de impostos no país. Segundo ele, existem 7,5 milhões de processos em tramitação em que a União aparece como demandante ou demandada. […]
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Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

  • 671 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.2010 política Juazeiro do Norte (CE), 40 graus. Manoel Santana, o prefeito de Juazeiro do Norte, escorregou na ribanceira do pecado e teria sido cassado ontem à tarde, não fosse uma providencial liminar que suspendeu a sessão solene que já corria célere para apear do poder o prefeito. Minado por acusações de erros crassos à […]
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Judiciário busca solução para precatórios

Judiciário busca solução para precatórios

  • 724 Visualizações
  • 29-09-2010
29.09.10 Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar do pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça […]
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Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

Justiça determina que Unimed autorize procedimento cirúrgico para viúva

  • 881 Visualizações
  • 28-09-2010
A Justiça cearense determinou, por meio de liminar, que a Unimed de Fortaleza autorize o procedimento cirúrgico da viúva I.F.S., portadora de insuficiência coronária crônica. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou a liminar que havia sido concedida em 1ª Instância. ?A lei que trata dos planos de […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado preso com 300 pedras de crack

  • 940 Visualizações
  • 28-09-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (27/09), habeas corpus a Luiz Gonzaga de Sousa Pereira, condenado pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi preso em fevereiro deste ano no município de Amontada, distante 180 km de Fortaleza, após policiais encontrarem na residência dele mais de 300 […]
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Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

  • 926 Visualizações
  • 28-09-2010
O juiz Váldsen da Silva Pereira, titular da 28ª Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização no valor de R$ 6 mil pelos danos morais causados a J.C.P.V.. A decisão foi publicada na última quarta-feira (22/09), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 67640-97.2008.8.06.0001/0) que J.C.P.V.. perdeu […]
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