Casal acusado de furto por supermercado em Fortaleza deve receber indenização

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• 16-03-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a Companhia Brasileira de Distribuição pague R$ 13 mil para casal acusado de furto em um supermercado da empresa. O processo, julgado nessa quarta-feira (15/03), teve como relator o desembargador Carlos Augusto Gomes Correia. O caso ocorreu no dia 20 […]

Pesquisa de Satisfação do Judiciário cearense mostra índice geral de 60% de aprovação

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• 15-03-2023

Usuários do Poder Judiciário avaliaram com índice de 60,91% de aprovação o trabalho da Justiça cearense. O resultado é fruto da “Pesquisa de Satisfação do Judiciário”, realizada entre setembro e dezembro de 2022. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]

Em menos de um ano, Justiça estadual condena ‘Zé do Valério’ por homicídios praticados em Tauá e Pedra Branca

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• 15-03-2023

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como ‘Zé do Valério’, foi condenado a 26 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar a ex-patroa no município de Tauá, no Interior do Ceará. Ele também tentou contra a vida do esposo da vítima, durante emboscada. A decisão é do Conselho de […]

Seção de Precatórios tem acesso facilitado no Portal do TJCE

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• 15-03-2023

Agora quem busca informações sobre precatórios encontra um acesso mais facilitado no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A partir dessa segunda-feira (13/03), a Seção da Assessoria de Precatórios passou a ser localizada em banner lateral, ao lado das seções de Plantão Judiciário e Teletrabalho. Veja AQUI como acessar. A medida tem como […]

Projeto realizado em parceria com TJCE conclui 3ª edição com a ressocialização de mais 17 mulheres egressas

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• 14-03-2023

“Com esse certificado em mãos, até a sociedade passa a olhar para a gente de maneira diferente”, afirma a mulher com sorriso no rosto e o envelope nas mãos. A frase é de uma egressa do sistema penitenciário do Estado participante do projeto “Vozes da Liberdade”, que promove ressocialização e qualificação profissional através do artesanato. […]

Juizado Móvel de Fortaleza lança aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito

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• 14-03-2023

A partir desta quarta-feira (15/03), em Fortaleza, motoristas envolvidos em acidentes de trânsito poderão fazer, de forma ágil e segura, acordos de até 20 salários mínimos, pelo aplicativo Juizado Móvel, idealizado pelo Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o App Juizado Móvel, pessoas envolvidas em pequenos acidentes de trânsito […]

Marcadas para abril audiências que avaliam situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 14-03-2023

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizará, no período de 3 a 28 de abril, audiências concentradas com crianças e adolescentes que estejam em regime de acolhimento institucional em Fortaleza. As sessões serão agendadas conforme o perfil e a situação dos acolhidos, e comunicadas às suas respectivas instituições. Elas ocorrerão […]

1º Juizado da Mulher de Fortaleza recebe melhorias na infraestrutura para aprimorar atendimento à população

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• 13-03-2023

Para oferecer melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores e aprimorar atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo intervenções na infraestrutura e logística do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. Os serviços fazem parte de uma série de iniciativas realizadas em […]

TJCE convoca juízes leigos aprovados em seleção para curso inicial na Esmec

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• 13-03-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou os 100 juízes leigos, aprovados em seleção pública, para a primeira turma de capacitação inicial de 2023. A medida foi publicada, nessa sexta-feira (10/03), e o treinamento ocorrerá de 20 a 24 de março, na modalidade Ensino a Distância (EaD). O curso será coordenado pela Escola Superior […]

Esmec realiza exposição “Mulheres Políticas” e promove roda de conversa sobre representatividade feminina

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• 10-03-2023

Em mais uma homenagem em comemoração ao Mês da Mulheres, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, a partir desta sexta-feira (10/03), a exposição “Mulheres Políticas”, revelando imagens com o intuito de retratar a diversidade e a pluralidade das mulheres nas transformações que ocorrem diariamente nas esferas políticas e sociais. Além de disso, […]