Clóvis Bevilaqua personagem do programa “Ouvir Dizer”, dia 19, no Centro Cultural BNB

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• 14-10-2010

14.10.10 “Clóvis Beviláqua será personagem do programa Ouvir Dizer -Leituras Dramatizadas por Odilon Camargo, dia 19, das 15h:30Min às 16h:30min, no Centro Cultural Banco do Nordeste. O cearense Beviláqua -filho do padre José Beviláqua e Martiniana Maria de Jesus, nasceu em Viçosa do Ceará. Autor do primeiro Código Civil Brasileiro (entrou em vigor em 1916), […]

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 20 anos e entidades cobram recursos

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• 14-10-2010

14.10.10 Representantes de diversas entidades de proteção à criança e ao adolescente ? em comemoração ao Dia da Criança, festejado na última 3a.feira promoveram, na Câmara Municipal, na manhã de ontem (13/10), um ato pacífico cujo propósito foi reivindicar ?prioridade absoluta? às políticas públicas relacionadas aos direitos da infância e adolescência no Ceará. Conforme a […]

Juízes das Varas Cíveis iniciam planejamento para virtualização

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• 14-10-2010

Os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza participaram de reunião, na tarde desta quinta-feira (14/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a implementação da virtualização em suas respectivas unidades judiciárias. A expectativa é que a digitalização dos processos cíveis comece já no mês de novembro próximo. O coordenador das Varas Cíveis, juiz José Krentel […]

3ª Câmara Cível condena Banco Bilbao Vizcaya a pagar R$ 30 mil de indenização

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• 14-10-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco Bilbao Vizcaya Argentina Brasil S/A deverá pagar a A.P.C., por inclusão indevida no cadastro de restrição ao crédito. A decisão, reforma parcialmente a sentença proferida pelo Juízo de 1º […]

Vara de Execução Penal começa a receber novos processos por meio eletrônico

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• 13-10-2010

A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua começou, nesta quarta-feira (13/10), a receber novos processos por meio do Sistema de Automação Judicial (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gestão dos autos eletrônicos. Até 17 horas, já haviam sido distribuídas duas Cartas de Guia (nºs 0122636-74.2010.8.06.0001 […]

Comissão anuncia instituição organizadora de concurso para cartórios no Ceará

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• 13-10-2010

A comissão examinadora do concurso destinado ao preenchimento de delegações para serviços cartorários no Ceará anunciou, nesta quarta-feira (13/10), o nome da instituição responsável pela organização e realização do certame. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), entidade sem fins lucrativos, de Santa Catarina, foi escolhido porque apresentou as melhores condições e tem […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude verifica situação de acolhidos institucionalmente

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• 13-10-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará verificou a situação de 39 crianças e adolescentes das instituições O Pequeno Nazareno, em Maranguape, e Espaço Aquarela, em Fortaleza. A avaliação da situação jurídica dos acolhidos foi feita em reunião, realizada nesta quarta-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador […]

6ª Câmara Cível condena imobiliária a indenizar cliente que teve nome incluso no Serasa

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• 13-10-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (13/10), a Israel Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil para a funcionária pública R.M.N.G.. A reparação moral foi motivada porque a cliente teve título, já pago, protestado e o nome incluso no Serasa. Segundo o processo, R.M.N.G. […]

Amil deve pagar R$ 50 mil de indenização por negar procedimento médico à paciente

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• 13-10-2010

O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) pague R$ 50 mil de indenização pelos danos morais causados à F.R.J.. A decisão foi publicada na última sexta-feira (08/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº […]

Audiência com acusados de integrar suposto grupo de extermínio é adiada

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• 13-10-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, para o próximo mês de dezembro, a audiência de instrução para a oitiva de uma testemunha de defesa e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte. A audiência seria realizada nesta quarta-feira (13/10). O adiamento foi solicitado pelo advogado Sílvio […]