Amil condenada a pagar R$ 50 mil

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• 14-10-2010

14.10.2010 economia A Justiça cearense, por meio do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23a Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) pague R$ 50 mil de indenização pelos danos morais causados à F.R.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. De […]

Escolhido responsável pelas provas

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• 14-10-2010

14.10.2010 O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) foi escolhido como instituição responsável pela organização e realização do concurso para preenchimento de delegações para os serviços cartorários no Ceará. A entidade, de Santa Catarina, foi escolhida porque apresentou as melhores condições e tem experiência nesse tipo de seleção, segundo afirmou a desembargadora Sérgia […]

A 50Mil – coluna Vertical s/a

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• 14-10-2010

14.10.2010 economia O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, no exercício da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Amil pague R$ 50 mil de indenização pelos danos morais causados à F.R.J. Apontou a negativa de atendimento médico. Mesmo citada, a Amil não contestou e foi julgada à revelia.

TJCE adia a audiência com suspeitos de grupo de extermínio

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• 14-10-2010

13.10.10 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou a audiência na qual seria ouvida uma testemunha e interrogados cinco acusados de participação de um grupo de extermínio. Previsto para acontecer nesta quarta-feira (13), o caso só vai ter continuidade no próximo mês de dezembro. O adiamento foi solicitado pelo advogado Sílvio Vieira da […]

CNJ regulamenta acesso a dados processuais online

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• 14-10-2010

13.10.10 A Constituição Federal prevê a prestação de contas da atividade jurisdicional, o direito a transparência e direito de acesso a informação. E garante que a publicidade pode ser restrita na defesa da intimidade ou quando o interesse público o exigir. Diante disso, a Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça, publicada na última segunda-feira […]

Mais de 29 mil pessoas querem adotar uma criança

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• 14-10-2010

14.10.10 O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) possui atualmente 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da infância […]

Judiciário e escolas se unem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

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• 14-10-2010

14.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima semana, o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes. Durante toda a semana, serão promovidos debates sobre temas como combate às drogas, bullying, […]

Justiça vai bloquear fundo de participação para pagar precatórios

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• 14-10-2010

14.10.10 O Poder Judiciário vai bloquear os repasses dos fundos de participação de estados e municípios que deixarem de depositar o mínimo de 1,5% das receitas para pagamento de dívidas em precatórios. A possibilidade de bloqueio ou sequestro dos recursos está prevista na Emenda Constitucional 62, que concedeu mais uma moratória, de 15 anos, para […]

Júri popular julga no Fórum acusado de tentativa de homicídio hoje, 5a.feira, à tarde

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• 14-10-2010

13.10.10 Vicente Paulo Ibiapina, acusado de tentar matar Rafael Brenner Maciel de Lima, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 5a.feira (14/10), às 14h:30min. O julgamento será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O Ministério Público (MP) será representado pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, […]

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 6 anos de detenção

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• 14-10-2010

13.10.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Graciano Rebouças da Silva a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar Francisco José da Silva, no dia 24 de setembro de 2005, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou […]