Justiça mantém internação de menor acusado de praticar latrocínio

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• 14-10-2010

O menor A.G.S. vai continuar internado no Centro Educacional Patativa do Assaré cumprindo medida socioeducativa, prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão mantém a sentença do Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude e foi proferida durante sessão extraordinária da 3ª Câmara Cível do Tribunal de […]

1ª Vara Criminal realiza segunda audiência do processo que investiga roubo a carro-forte

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• 14-10-2010

A segunda audiência do processo que investiga o roubo a um carro-forte da empresa Corpvs Segurança será realizada nesta sexta-feira (15/10), às 13h30, na 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Na oitiva, serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, além de três dos acusados no processo. Serão interrogados os réus Francisco […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será levado a julgamento

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• 14-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (15/10), às 13h30, o réu Edson Batista dos Santos. Ele é acusado de matar Gleison Morais de Sousa, no dia 21 de abril de 2007, por volta das 4h da manhã, no bairro Canindezinho, em Fortaleza. O réu reponde ao processo […]

Acusado de atirar em amigo é condenado a seis anos de prisão

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• 14-10-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Vandey de Oliveira Matos a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar José Roberto Santos Ribeiro, no dia 24 de setembro de 2005, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às […]

Amil condenada a pagar R$ 50 mil

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• 14-10-2010

14.10.2010 economia A Justiça cearense, por meio do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23a Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) pague R$ 50 mil de indenização pelos danos morais causados à F.R.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. De […]

Escolhido responsável pelas provas

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• 14-10-2010

14.10.2010 O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) foi escolhido como instituição responsável pela organização e realização do concurso para preenchimento de delegações para os serviços cartorários no Ceará. A entidade, de Santa Catarina, foi escolhida porque apresentou as melhores condições e tem experiência nesse tipo de seleção, segundo afirmou a desembargadora Sérgia […]

A 50Mil – coluna Vertical s/a

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• 14-10-2010

14.10.2010 economia O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, no exercício da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Amil pague R$ 50 mil de indenização pelos danos morais causados à F.R.J. Apontou a negativa de atendimento médico. Mesmo citada, a Amil não contestou e foi julgada à revelia.

TJCE adia a audiência com suspeitos de grupo de extermínio

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• 14-10-2010

13.10.10 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou a audiência na qual seria ouvida uma testemunha e interrogados cinco acusados de participação de um grupo de extermínio. Previsto para acontecer nesta quarta-feira (13), o caso só vai ter continuidade no próximo mês de dezembro. O adiamento foi solicitado pelo advogado Sílvio Vieira da […]

CNJ regulamenta acesso a dados processuais online

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• 14-10-2010

13.10.10 A Constituição Federal prevê a prestação de contas da atividade jurisdicional, o direito a transparência e direito de acesso a informação. E garante que a publicidade pode ser restrita na defesa da intimidade ou quando o interesse público o exigir. Diante disso, a Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça, publicada na última segunda-feira […]

Mais de 29 mil pessoas querem adotar uma criança

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• 14-10-2010

14.10.10 O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) possui atualmente 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da infância […]